POSEUR-10-2020-03

 De 17-03-2020 00h00m a 15-05-2020 18h00m

Aviso-Convite destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados – Plano de Ação Mondego Mais Seguro 

 

Consultar o Aviso POSEUR-10-2020-03

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I - Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato.pdf)

Anexo III Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Guião I a) Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) Modelo Preenchimento EVF (formato .xls)

Guião I c) Minuta Declaração Compromisso - Receitas (formato .pdf editável)

Guião II Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III Documentos Instrução Candidatura (formato .xls)

Guião IV - Minuta da Declaração de Compromisso Elegibilidade do Beneficiário (formato .pdf editável)

Guião V Simulador de Penalizações (formato .xls)

Guião VI - Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf)

 

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 17 de março de 2020 | Encerramento: 15 de maio de 2020, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

 

Prioridade de Investimento

5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

 

Objetivo Específico

02 | Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas

 

Tipologia de Intervenção

10 | Planeamento e gestão de riscos

 

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados – Plano de Ação Mondego Mais Seguro

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-10-2020-03

Aviso POSEUR-10-2020-03 | Versão 01 | 2020.03.17