POSEUR-11-2019-29

 De 28-06-2019 00h00m a 30-09-2019 18h00m

Aviso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso 

 

Consultar o Aviso POSEUR-11-2019-29

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção – Compostagem (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos (formato .pdf)

Anexo V – Quadro do Mapeamento dos municípios/freguesias definido no estudo referido nos pontos 2 e 3 do Aviso 

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (formato excel para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato excel para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de Declaração de Compromisso Elegibilidade do Beneficiário (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 28 de junho de 2019 | Encerramento: 30 de setembro de 2019, às 18h00

 

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

  

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

 

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

 

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso 

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-11-2018-14

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 01 | 2019.06.28