POSEUR-12-2017-05

 De 31-03-2017 00h00m a 25-10-2018 18h00m

Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

 

Consultar o Aviso POSEUR-12-2017-05. Alterado a 20.04.2018

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção Alterado a 20.04.2018

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado Alterado a 20.04.2018

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) Alterado a 09.01.2018

Anexo V - Termos de referência para a elaboração do cadastro das infraestruturas

Anexo VI - Minuta de declaração de Compromisso em matéria de estrutura tarifária e de grau de recuperação de custos Inserido a 09.01.2018

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único Alterado a 09.01.2018

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão) Alterado a 09.01.2018

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI – Guião de Apoio à utilização da funcionalidade para Georreferenciação de Operações Inserido a 09.01.2018

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 31 de março de 2017 | Encerramento: 25 de outubro de 2018, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

 

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

 

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

014 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2017-05

Aviso POSEUR-12-2017-05 | Versão 1.0 | 2017.03.31

Aviso POSEUR-12-2017-05 | Versão 1.1 | 2017.07.28

Aviso POSEUR-12-2017-05 | Versão 1.2 | 2017.12.06

Aviso POSEUR-12-2017-05 | Versão 1.3 | 2018.01.09

Aviso POSEUR-12-2017-05 | Versão 1.4 | 2018.04.20