POSEUR-12-2020-17

 De 10-11-2020 00h00m a 11-01-2021 18h00m

Aviso-Concurso destinado à Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana.

 

Consultar o Aviso POSEUR-12-2020-17

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) (formato .pdf)

Anexo V - Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC_ AR 06_Cobertura de Gastos (em formato .docx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável) (formato .xlsx)

Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos de instrução da Candidatura (em formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão) (formato xlsx)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação)

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 10 de novembro de 2020 | Encerramento: 11 de janeiro de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

 

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

 

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Ciclo Urbano da Água

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2020-17

Aviso POSEUR-12-2020-17 | Versão 0.1 | 2020.11.10