POSEUR-17-2017-28

 De 16-10-2017 00h00m a 30-05-2018 18h00m

Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas - 3º Aviso

 

Consultar o Aviso POSEUR-17-2017-28 - Alterado a 16.02.2018

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único - Alterado a 16.02.2018

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão) - Alterado a 16.02.2018

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI - Guia de apoio para a Georreferenciação de Operações - Disponibilizado a 16.02.2018

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 16 de outubro de 2017 | Encerramento: 30 de maio de 2018, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

 

Objetivo Específico

Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente

 

Tipologia de Intervenção

017 | Regeneração de instalações industriais abandonadas

 

Domínio de Intervenção

089 | Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados

 

Secção do Regulamento Específico (RE SEUR)

15 | Recuperação de passivos ambientais

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas - 3º Aviso

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-17-2017-28

Aviso POSEUR-17-2017-28 | Versão 01 | 2017.10.16

Aviso POSEUR-17-2017-28 | Versão 1.1 | 2018.02.16