POSEUR-17-2019-24

 De 28-05-2019 00h00m a 30-09-2019 18h00m

Aviso-Concurso destinado à Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial - 3º Aviso

 

Consultar o Aviso POSEUR-17-2019-24

 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso
seja aplicável)

Guião I c) - Minuta de declaração de Compromisso - Receitas (em formato editável para
preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso – Beneficiário (em formato editável para preenchimento
e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 28 de maio de 2019 | Encerramento: 30 de setembro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

 

Objetivo Específico

Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente

 

Tipologia de Intervenção

017 | Regeneração de instalações industriais abandonadas

 

Domínio de Intervenção

089 | Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados

 

Secção do Regulamento Específico (RE SEUR)

15 | Recuperação de passivos ambientais

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Recuperação de passivos ambientais prioritários de origem industrial - 3º Aviso

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-17-2017-01

Aviso POSEUR-17-2019-24 | Versão 01 | 2019.05.28