Apresentação

Nota: Os valores apresentados dizem apenas respeito aos valores do Fundo de Coesão.

A estratégia preconizada para este Programa Operacional alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade assente em três pilares estratégicos:

Eixo I - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores;
Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
Eixo III - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.

Eixo I - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores

Concretização do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e do Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, contribuindo assim para o aumento da competitividade da economia nacional e para a redução da dependência energética.

Distribuição por Objetivos

Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Destaque para a operacionalização dos instrumentos de política climática, nomeadamente, a Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC e para a gestão e prevenção de riscos (conjugando as dimensões de conhecimento, informação, planeamento, prevenção e combate) e com o contributo parcial mas não negligenciável do setor da energia, do setor da água, do setor dos resíduos e dos investimentos na conservação e proteção da biodiversidade.

Distribuição por Objetivos

Eixo III - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Assente particularmente na operacionalização das estratégias para o setor dos resíduos (PERSU 2020), para o setor das águas (PENSAAR 2020: Relatório Preliminar I, Relatório Preliminar II, Relatório Preliminar III), dando cumprimento, respetivamente às Diretivas 2008/98/CE, 2000/60/CE, 98/83/CE e 91/271/C, para a biodiversidade e para os passivos ambientais, com contributos importantes decorrentes da política de gestão e prevenção de riscos e da operacionalização dos instrumentos de política climática.