Eixo I

Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores

Nota: Os valores apresentados dizem apenas respeito aos valores do Fundo de Coesão.

Tendo em conta as restrições impostas pela conjuntura económico-financeira a nível nacional, é necessário promover a utilização racional dos recursos, priorizando as grandes linhas de atuação nas áreas da eficiência energética e da produção de energias renováveis garantindo a prossecução de uma estratégia nacional sustentável para estas duas áreas acompanhando a evolução do panorama económico e tecnológico que marcará a próxima década.

As ações de eficiência energética a implementar abrangerão todos os setores da economia, sendo que será dada prioridade aos setores com maior peso no consumo de energia, com especial relevância para as empresas e os transportes

Por outro lado, investir na implementação de sistemas inteligentes, visto que estes permitem obter um mais adequado equilíbrio entre a procura e a oferta de energia à rede, com os consequentes ganhos de eficiência e as decorrentes vantagens económicas e ambientais para o sistema elétrico nacional.

Distribuição por Objetivos

Distribuição por Objetivos

Prioridades de Investimento

Prioridade de InvestimentoSecção REObjetivos EspecíficosIndicadores de ResultadosMeta 2023
Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis Secção 1 Diversificação das fontes de energias renováveis endógenas, garantindo a ligação das instalações produtoras à rede, para reduzir a dependência energética Penetração dos recursos renováveis na produção de energia elétrica na RAM 35,0%
Energias renováveis produzidas através de tecnologias apoiadas na produção de energia nacional 863 Mw
Apoio à eficiência energética, gestão inteligente da energia e uso de energias renováveis Secção 3 No âmbito da administração central do estado Consumo de energia primária nos edifícios da administração central 198.196 tep
Secção 5 No setor habitacional Consumo de energia primária na habitação (particulares) 1.992.776 tep
Incentivar sistemas de distribuição inteligente que operem a níveis de baixa e média tensão Secção 7 Desenvolvimento de redes inteligentes dotando os consumidores da informação e ferramentas necessárias e criar sinergias para redução de custos Taxa de penetração de sistemas de contagem 20,0 %
Estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação Secção 8 Apoio a medidas de eficiência energética e de racionalização dos consumos nos transportes Poupança de energia primária nas frotas de transportes públicos 1,4 %
Apoio à promoção de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável N.º de Veículos elétricos 33.663

Prioridade de Investimento

  • Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis

Secção RE

  • Secção 1

Objetivos Específicos

  • Diversificação das fontes de energias renováveis endógenas, garantindo a ligação das instalações produtoras à rede, para reduzir a dependência energética

Indicadores de Resultados

  • Penetração dos recursos renováveis na produção de energia elétrica na RAM

Meta 2023

  • 35,0%

Prioridade de Investimento

  • Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis

Secção RE

  • Secção 1

Objetivos Específicos

  • Diversificação das fontes de energias renováveis endógenas, garantindo a ligação das instalações produtoras à rede, para reduzir a dependência energética

Indicadores de Resultados

  • Energias renováveis produzidas através de tecnologias apoiadas na produção de energia nacional

Meta 2023

  • 863 Mw

Prioridade de Investimento

  • Apoio à eficiência energética, gestão inteligente da energia e uso de energias renováveis

Secção RE

  • Secção 3

Objetivos Específicos

  • No âmbito da administração central do estado

Indicadores de Resultados

  • Consumo de energia primária nos edifícios da administração central

Meta 2023

  • 198.196 tep

Prioridade de Investimento

  • Apoio à eficiência energética, gestão inteligente da energia e uso de energias renováveis

Secção RE

  • Secção 5

Objetivos Específicos

  • No setor habitacional

Indicadores de Resultados

  • Consumo de energia primária na habitação (particulares)

Meta 2023

  • 1.992.776 tep

Prioridade de Investimento

  • Incentivar sistemas de distribuição inteligente que operem a níveis de baixa e média tensão

Secção RE

  • Secção 7

Objetivos Específicos

  • Desenvolvimento de redes inteligentes dotando os consumidores da informação e ferramentas necessárias e criar sinergias para redução de custos

Indicadores de Resultados

  • Taxa de penetração de sistemas de contagem

Meta 2023

  • 20,0 %

Prioridade de Investimento

  • Estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Secção RE

  • Secção 8

Objetivos Específicos

  • Apoio a medidas de eficiência energética e de racionalização dos consumos nos transportes

Indicadores de Resultados

  • Poupança de energia primária nas frotas de transportes públicos

Meta 2023

  • 1,4 %

Prioridade de Investimento

  • Estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Secção RE

  • Secção 8

Objetivos Específicos

  • Apoio à promoção de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável

Indicadores de Resultados

  • N.º de Veículos elétricos

Meta 2023

  • 33.663

Tipologias de Operações Elegíveis

Diversificação das fontes de energias renováveis endógenas, garantindo a ligação das instalações produtoras à rede, para reduzir a dependência energética
  • Projetos-piloto de produção, integração na rede e armazenamento de energia de fontes renováveis referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias (e.g. desenvolvimento de energias renováveis marinhas, biomassa, geotérmica, biogás, entre outras);
  • Projetos com tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional;
  • Na RAM prevê-se ainda a realização de investimentos para o aproveitamento da energia hídrica.
Diversificação das fontes de energias renováveis endógenas, garantindo a ligação das instalações produtoras à rede, para reduzir a dependência energética
  • Projetos-piloto de produção, integração na rede e armazenamento de energia de fontes renováveis referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias (e.g. desenvolvimento de energias renováveis marinhas, biomassa, geotérmica, biogás, entre outras);
  • Projetos com tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional;
  • Na RAM prevê-se ainda a realização de investimentos para o aproveitamento da energia hídrica.
Aumento da eficiência Energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do estado
  • Contratos de gestão de eficiência energética (modelo ESCO) – em edifícios com consumos relevantes de energia;
  • Implementação de medidas de eficiência energética – Edifícios com menor intensidade energética e/ou com menor potencial de redução de consumo;
  • Apoio às ESE em projetos da AC.
Aumento da eficiência Energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do estado
  • Contratos de gestão de eficiência energética (modelo ESCO) – em edifícios com consumos relevantes de energia;
  • Implementação de medidas de eficiência energética – Edifícios com menor intensidade energética e/ou com menor potencial de redução de consumo;
  • Apoio às ESE em projetos da AC.
Aumento da eficiência energética no setor habitacional particular
  • Promoção da adoção de sistemas passivos; (e.g. isolamentos, sombreamentos, entre outros);
  • Uso de equipamentos mais eficientes que permitam reduzir o consumo de energia final. (e.g. iluminação eficiente; janela eficiente; isolamento eficiente; solar térmico residencial).
Aumento da eficiência energética no setor habitacional particular
  • Promoção da adoção de sistemas passivos; (e.g. isolamentos, sombreamentos, entre outros);
  • Uso de equipamentos mais eficientes que permitam reduzir o consumo de energia final. (e.g. iluminação eficiente; janela eficiente; isolamento eficiente; solar térmico residencial).
Desenvolvimento de redes inteligentes dotando os consumidores da informação e ferramentas necessárias e criar sinergias para redução de custos
  • Projetos-piloto de redes inteligentes, em concretização das Diretivas 2006/32/CE e 2009/72/CE, abarcando cidades.
Desenvolvimento de redes inteligentes dotando os consumidores da informação e ferramentas necessárias e criar sinergias para redução de custos
  • Projetos-piloto de redes inteligentes, em concretização das Diretivas 2006/32/CE e 2009/72/CE, abarcando cidades.
Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes coletivos de passageiros
  • Conversão de frotas de transportes colectivos de passageiros (rodoviário e fluvial) – gás natural;
  • Mobilidade elétrica.
Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes coletivos de passageiros
  • Conversão de frotas de transportes colectivos de passageiros (rodoviário e fluvial) – gás natural;
  • Mobilidade elétrica.
Apoio à promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável
  • Atualização tecnológica dos postos de carregamento elétricos públicos, através da adaptação para fichas normalizadas e comuns a toda a UE;
  • Alargamento da rede de pontos de carregamento público em espaços de acesso público;
  • Medidas e ações de promoção nacional da mobilidade elétrica.
Apoio à promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável
  • Atualização tecnológica dos postos de carregamento elétricos públicos, através da adaptação para fichas normalizadas e comuns a toda a UE;
  • Alargamento da rede de pontos de carregamento público em espaços de acesso público;
  • Medidas e ações de promoção nacional da mobilidade elétrica.

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