Eixo II

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Nota: Os valores apresentados dizem apenas respeito aos valores do Fundo de Coesão.

A adaptação às alterações climáticas é uma prioridade da UE no quadro da estratégia Europa 2020, implicando no entanto atuações diferenciadas face às realidades dos Estados-membro, que deverão utilizar os FEEI em função das suas prioridades específicas em matéria de riscos e resiliência. Portugal no âmbito do PO SEUR assume o objetivo temático de reforçar as capacidades nacionais de adaptação às alterações climáticas, tendo em consideração a multiplicidade de riscos que afetam o território nacional.

As alterações climáticas têm tendência para potenciar ou acelerar outros riscos, onde se cruzam fatores naturais e antropogénicos, como por exemplo em termos da erosão costeira ou dos incêndios florestais. Deve ser promovida uma perspetiva sistémica e integrada em planeamento, que considere a dimensão cumulativa e interativa das alterações climáticas, que acarretam ainda maior incerteza e imprevisibilidade.

Distribuição por Objetivos

Distribuição por Projetos

Prioridades de Investimento

Prioridade de InvestimentoSecção REObjetivos EspecíficosIndicadores de ResultadosMeta 2023
Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas Secção 12 Reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas pela adoção e articulação de medidas transversais, sectoriais e territoriais Nível de implementação das medidas de adaptação às alterações climáticas decorrentes de estratégias e planos 30,0%
Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes Secção 11 Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira Percentagem de linha de costa continental em situação crítica de erosão 9%
Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas Incêndios florestais ativos com duração superior a 24 horas)  

Prioridade de Investimento

  • Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas

Secção RE

  • Secção 12

Objetivos Específicos

  • Reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas pela adoção e articulação de medidas transversais, sectoriais e territoriais

Indicadores de Resultados

  • Nível de implementação das medidas de adaptação às alterações climáticas decorrentes de estratégias e planos

Meta 2023

  • 30,0%

Prioridade de Investimento

  • Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Secção RE

  • Secção 11

Objetivos Específicos

  • Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira

Indicadores de Resultados

  • Linha de costa continental em situação crítica de erosão

Meta 2023

  • 9 km

Prioridade de Investimento

  • Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Secção RE

  • Secção 11

Objetivos Específicos

  • Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas

Indicadores de Resultados

  • Incêndios florestais ativos com duração superior a 24 horas)

Meta 2023

  • <50

Tipologias de Operações Elegíveis

Reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas pela adoção e articulação de medidas transversais, sectoriais e territoriais
  • Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas;
  • Planos sectoriais de adaptação às alterações climáticas e/ou integração desta;
  • Ações imateriais do plano de ação de combate à desertificação;
  • Sistemas de informação, modelação e cenarização;
  • Sistemas de previsão, alerta e resposta;
  • Reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia.
Reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas pela adoção e articulação de medidas transversais, sectoriais e territoriais
  • Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas;
  • Planos sectoriais de adaptação às alterações climáticas e/ou integração desta;
  • Ações imateriais do plano de ação de combate à desertificação;
  • Sistemas de informação, modelação e cenarização;
  • Sistemas de previsão, alerta e resposta;
  • Reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia.
Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira
  • Proteção e reabilitação de sistemas costeiros naturais, nomeadamente dunares;
  • Ações de reposição de equilíbrio da dinâmica sedimentar;
  • Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
  • Reforço de cotas em zonas baixas costeiras ameaçadas pelo avanço das águas;
  • Minimização de risco associado à instabilidade das arribas.
Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira
  • Proteção e reabilitação de sistemas costeiros naturais, nomeadamente dunares;
  • Ações de reposição de equilíbrio da dinâmica sedimentar;
  • Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
  • Reforço de cotas em zonas baixas costeiras ameaçadas pelo avanço das águas;
  • Minimização de risco associado à instabilidade das arribas.
Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas
  • Meios aéreos próprios para missões de Proteção Civil;
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Veículos de Prevenção e Socorro;
  • Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade;
  • Rede de defesa da floresta contra incêndios.
Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas
  • Meios aéreos próprios para missões de Proteção Civil;
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Veículos de Prevenção e Socorro;
  • Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade;
  • Rede de defesa da floresta contra incêndios.

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