Eixo III

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Nota: Os valores apresentados dizem apenas respeito aos valores do Fundo de Coesão.

O Eixo Prioritário 3 assume uma dotação (1.045M€) que corresponde a 46% dos fundos alocados ao PO SEUR dedicados à valorização dos resíduos, investimentos no setor da água, proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes e a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

A importância desta expressiva alocação financeira, tal como consta das conclusões da avaliação ex ante do PO, é justificada pela amplitude, relevância e premência das intervenções previstas (bem como dos elevados custos que lhes estão associados), que se consideram basilares de um crescimento que se pretende sustentável.

Distribuição por Objetivos

Distribuição por Projetos

Prioridades de Investimento

Prioridade de InvestimentoSecção REObjetivos EspecíficosIndicadores de ResultadosMeta 2023
Investimento no setor dos resíduos para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros Secção 13 Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem Preparação para reutilização e reciclagem de RU no total de RU recicláveis 50 %
Redução da quantidade total depositada em aterro, dos resíduos urbanos biodegradáveis, face aos resíduos produzidos em 1995 35 %
Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros Secção 16 Investimentos nos recursos hídricos para a melhoria da qualidade das massas de águas % nacional das massas de água que passou de qualidade “Inferior a Boa” a “Boa ou Superior” 70 %
Secção 14 Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço - AA - Entidades gestoras em baixa 75 %
Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço - SAR - Entidades gestoras em baixa 69 %
Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço - AA - Entidades gestoras em alta 83 %
Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço - SAR - Entidades gestoras em alta 80 %
Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes Secção 10 Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos Melhoria do conhecimento sobre o estado de conservação e dos estatutos de ameaça de espécies e habitats 70-75 %
Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído Secção 15 Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente Recuperação dos passivos ambientais industriais prioritários 50 %
Recuperação dos passivos mineiros/indústria extrativa prioritários 89 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor dos resíduos para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 13

Objetivos Específicos

  • Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Indicadores de Resultados

  • Preparação para reutilização e reciclagem de RU no total de RU recicláveis

Meta 2023

  • 50 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor dos resíduos para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 13

Objetivos Específicos

  • Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Indicadores de Resultados

  • Redução da quantidade total depositada em aterro, dos resíduos urbanos biodegradáveis, face aos resíduos produzidos em 1995

Meta 2023

  • 35 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 16

Objetivos Específicos

  • Investimentos nos recursos hídricos para a melhoria da qualidade das massas de águas

Indicadores de Resultados

  • % nacional das massas de água que passou de qualidade “Inferior a Boa” a “Boa ou Superior”

Meta 2023

  • 70 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 14

Objetivos Específicos

  • Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água

Indicadores de Resultados

  • Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço - AA - Entidades gestoras em baixa

Meta 2023

  • 75 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 14

Objetivos Específicos

  • Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água

Indicadores de Resultados

  • Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço - SAR - Entidades gestoras em baixa

Meta 2023

  • 69 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 14

Objetivos Específicos

  • Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água

Indicadores de Resultados

  • Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço - AA - Entidades gestoras em alta

Meta 2023

  • 83 %

Prioridade de Investimento

  • Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Secção RE

  • Secção 14

Objetivos Específicos

  • Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água

Indicadores de Resultados

  • Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço - SAR - Entidades gestoras em alta

Meta 2023

  • 80 %

Prioridade de Investimento

  • Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes

Secção RE

  • Secção 10

Objetivos Específicos

  • Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos

Indicadores de Resultados

  • Melhoria do conhecimento sobre o estado de conservação e dos estatutos de ameaça de espécies e habitats

Meta 2023

  • 70-75 %

Prioridade de Investimento

  • Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Secção RE

  • Secção 15

Objetivos Específicos

  • Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente

Indicadores de Resultados

  • Recuperação dos passivos ambientais industriais prioritários

Meta 2023

  • 50 %

Prioridade de Investimento

  • Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Secção RE

  • Secção 15

Objetivos Específicos

  • Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente

Indicadores de Resultados

  • Recuperação dos passivos mineiros/indústria extrativa prioritários

Meta 2023

  • 89 %

Tipologias de Operações Elegíveis

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
  • Ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização;
  • Aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial;
  • Otimização e reforço das infraestruturas de triagem multimaterial;
  • Reforço e otimização do tratamento mecânico e biológico (TMB);
  • Apoio a sistemas e iniciativas de recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB).
Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
  • Ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização;
  • Aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial;
  • Otimização e reforço das infraestruturas de triagem multimaterial;
  • Reforço e otimização do tratamento mecânico e biológico (TMB);
  • Apoio a sistemas e iniciativas de recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB).
Investimentos nos recursos hídricos para a melhoria da qualidade das massas de águas
  • Estudos para definir normativos para o estabelecimento de caudais ecológicos;
  • Estudos necessários para melhorar e complementar os critérios de classificação das massas de água;
  • Ações de desenvolvimento de modelos de gestão dos recursos hídricos.
Investimentos nos recursos hídricos para a melhoria da qualidade das massas de águas
  • Estudos para definir normativos para o estabelecimento de caudais ecológicos;
  • Estudos necessários para melhorar e complementar os critérios de classificação das massas de água;
  • Ações de desenvolvimento de modelos de gestão dos recursos hídricos.
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água (AA)
  • Investimentos nos sistemas em baixa para controlar e reduzir perdas nos sistemas de distribuição e adução de água;
  • Renovação de redes de abastecimento de água em baixa após ACB;
  • Fecho de sistemas AA em baixa com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço;
  • Investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas;
  • Implementação de sistemas adequados de gestão de lamas de ETA.
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água (AA)
  • Investimentos nos sistemas em baixa para controlar e reduzir perdas nos sistemas de distribuição e adução de água;
  • Renovação de redes de abastecimento de água em baixa após ACB;
  • Fecho de sistemas AA em baixa com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço;
  • Investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas;
  • Implementação de sistemas adequados de gestão de lamas de ETA.
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água (SAR)
  • Investimentos com vista a redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU);
  • Reabilitação e renovação dos sistemas de drenagem de águas residuais;
  • Implementação de sistemas adequados de gestão de lamas de ETAR;
  • Fecho de sistemas de SAR com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço;
  • Reutilização de águas residuais tratadas, execução de etapas de afinamento do tratamento existente.
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água (SAR)
  • Investimentos com vista a redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU);
  • Reabilitação e renovação dos sistemas de drenagem de águas residuais;
  • Implementação de sistemas adequados de gestão de lamas de ETAR;
  • Fecho de sistemas de SAR com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço;
  • Reutilização de águas residuais tratadas, execução de etapas de afinamento do tratamento existente.
Gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos
  • Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estatuto de conservação desfavorável;
  • Prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras;
  • Recuperação de ecossistemas degradados por impactes severos;
  • Ações de adaptação às alterações climáticas previstas no sector da biodiversidade da ENAAC;
  • Elaboração de Planos de Gestão dos sítios da Rede Natura 2000, incluindo no meio marinho;
  • Apoiar a realização de levantamentos topográficos e cartográficos;
  • Apoiar a aquisição de sistemas que permitam a caraterização, conhecimento e uma consulta mais estruturada dos recursos geológicos e de águas minerais nacionais.
Gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos
  • Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estatuto de conservação desfavorável;
  • Prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras;
  • Recuperação de ecossistemas degradados por impactes severos;
  • Ações de adaptação às alterações climáticas previstas no sector da biodiversidade da ENAAC;
  • Elaboração de Planos de Gestão dos sítios da Rede Natura 2000, incluindo no meio marinho;
  • Apoiar a realização de levantamentos topográficos e cartográficos;
  • Apoiar a aquisição de sistemas que permitam a caraterização, conhecimento e uma consulta mais estruturada dos recursos geológicos e de águas minerais nacionais.
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
  • Apoio a ações de reabilitação e regeneração de locais contaminados e de zonas mineiras;
  • Projetos de reabilitação ambiental de áreas degradadas afetas à indústria extrativa.
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
  • Apoio a ações de reabilitação e regeneração de locais contaminados e de zonas mineiras;
  • Projetos de reabilitação ambiental de áreas degradadas afetas à indústria extrativa.

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Beneficiários