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# 10
SETEMBRO 2016
100 milhões de euros para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No âmbito desta Prioridade de Investimento destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado”, que se traduz na Secção 3 do RE SEUR. Neste âmbito, foi lançado o Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, com vista ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado. 

O período para submissão de candidaturas decorrerá em duas fases - 1.ª Fase: De 30 de setembro de 2016 às 23:59h do dia 28 de dezembro de 2016 e 2.ª Fase: Das 00:00h do dia 29 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 13 de abril de 2017.

As entidades beneficiárias do presente Aviso-Concurso são os Organismos da Administração Central do Estado, enquadradas nas entidades previstas na alínea a) do artigo 30º do RE SEUR

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ESTE MÊS
Projeto U-Bike disponibiliza mais de três mil bicicletas ao Ensino Superior

O Projeto U-Bike Portugal, através do financiamento do PO SEUR, visa incentivar a mobilidade ciclável nas comunidades académicas, pretendendo que até ao ano de 2018, sejam percorridos de bicicleta mais de 2.412.141 km com uma poupança de energia estimada de 166,34 tep (toneladas equivalentes de petróleo) e uma redução das emissões de dióxido de carbono de 505 tCO2eq (toneladas equivalentes de CO2).

Neste âmbito, serão adquiridas 3.234 bicicletas, 2.096 elétricas e 1.138 convencionais, que serão distribuídas por 15 instituições do ensino superior, correspondendo a um investimento total de mais de seis milhões de euros e à atribuição de um valor de Fundo de Coesão de cerca de 4,7 milhões de euros.

Com o intuito de potencializar os resultados a atingir serão ainda desenvolvidos mais de 230 produtos de comunicação, sensibilização e promoção da mobilidade sustentável, com vista a abranger 174.416 indivíduos das comunidades académicas aderentes.

Saiba mais sobre a Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação do Projeto U-Bike Portugal.

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PROJETO EM DESTAQUE ETAR da Companheira

Com um custo total de investimento de 11.900.000,00 euros, este projeto recebeu uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros.

Responsabilidade das Águas do Algarve, S.A., foi aprovado no âmbito do Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU) e consiste na construção uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve.

A nova ETAR da Companheira irá permitir tratar os efluentes de uma população total equivalente de cerca de 130.000 habitantes.

O projeto a implementar corresponde a uma instalação com duas linhas de tratamento convencional, constituídas por pré-tratamento completo, homogeneização e equalização de caudais, seguidos de elevação intermédia, tratamento biológico em regime de arejamento prolongado, seguido de decantação e desinfeção. 

FEATURED PROJECT (EN) Companheira WWTP

With a total investment cost of 11,900,000.00 euros, this project received a Cohesion Fund contribution of 9,425,565.04 euros.

Responsibility of Águas do Algarve, SA, was approved under the Call in Wastewater Treatment domain in order to comply with Directive 91/271/ EEC of 21.5.1991 (DARU) and consists of building a new treatment plant, part of the Algarve Multimunicipal Sanitation System.

The new Companheira Waste Water Treatment Plant will allow the treatment of effluents for a total population equivalent to 130,000 inhabitants.

The project to implement corresponds to the installation of a system with two rows of conventional treatment and completely formed pre-treatment, homogenization and equalization flows, followed by intermediate elevation, extended aeration biological treatment system, and also decantation and disinfection. 

Já se encontram disponíveis no site para download os modelos de Placas, Painéis e Cartazes no âmbito das ações de informação e comunicação obrigatórias para beneficiários

A informação e comunicação dos projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período de programação 2014-2020 é obrigatória e visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no apoio ao desenvolvimento económico e social no nosso país, bem como na redução das assimetrias regionais, assegurando a divulgação dos projetos e dos seus resultados, bem como a transparência nos apoios concedidos. Para tal foi criado o Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários que tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI. Este Guia estabelece uma série de regras relativas a Cartazes, Painéis e Placas, que deverão ser utilizados durante a execução dos projetos e após a conclusão dos mesmos.

No sentido de auxiliar os beneficiários no cumprimento destas regras, a Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza no site uma série de Modelos para Download. Estão disponíveis os modelos de Cartazes, Painéis e Placas a utilizar pelos projetos com apoio do Fundo de Coesão através do PO SEUR. Tratam-se de modelos em formato PDF editável, que permitem um fácil preenchimento e impressão. Existem modelos próprios para os projetos a realizar no Território Nacional do Continente e para cada uma das Regiões Autónomas.

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5 milhões de euros para Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios

Aviso para investimentos ao nível do reforço da instalação de redes de defesa (primária e secundária), em terreno não-privado.

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1,2 milhões de euros para combate a incêndios florestais

Aviso-Convite para Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade e aquisição de veículos operacionais de socorro.

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12 milhões de euros para Proteção do Litoral

Aviso para Ações materiais de proteção costeira e Ações de planeamento e produção de conhecimento.

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5 milhões de euros para resolução de passivos ambientais

Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. para recuperação de passivos ambientais de origem mineira.

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CALENDÁRIO
13
OUT
Seminário sobre Eficiência Energética e Energias Renováveis, em Lisboa
09
NOV
11ª Expo Conferência da Água - Desafios e Oportunidades para o Mercado da Água, em Lisboa
10
NOV
1ª Conferência Sustentabilidade e Eficiência Energética (S2E 2016), em Lisboa
22
NOV
3rd Annual Microgrid Global Innovation Forum, em Lisboa
SABIA QUE...
A Portaria n.º 238/2016 veio implementar a segunda alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos? Publicada a 31 de agosto de 2016, a Portaria nº 238/2016, disponível na seção Regulamento Específico do separador Documentação do site do PO SEUR, procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
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No total foram já lançados 66 Avisos pelo PO SEUR cobrindo todos os Eixos do Programa?
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Desde a sua entrada em funcionamento, o PO SEUR tem já um total de 253 Candidaturas Aprovadas, correspondendo a Despesas Elegíveis Totais no valor de 512.484.263,46 € e a um Financiamento Comunitário Aprovado de 404.899.650,07 €?
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Foi aprovada pelo PO SEUR a Candidatura para Campanhas de sensibilização e de promoção da eficiência energética dirigidas à Administração Pública Central?
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Já se encontra disponível o website institucional do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego?
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Rua Rodrigo da Fonseca, 57
1250-190 Lisboa

Tel.: (+351) 211 545 000 | Fax: (+351) 211 545 099

poseur@poseur.portugal2020.pt
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