Versão Web

NEWSLETTER
# 05
NOVEMBRO 2015
Curador do Beneficiário emitiu duas recomendações relativas aos processos de Candidatura

Na sequência de queixas apresentadas por entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu duas recomendações que dizem respeito à formulação dos calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e ao alerta aos beneficiários para evitar a submissão tardia de candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo. Recomenda o Curador do Beneficiário que, sempre que tecnicamente possível, os Avisos contenham uma data inicial para a apresentação de candidaturas, diferida relativamente à data da sua publicitação no Balcão 2020, favorecendo-se assim uma preparação atempada das candidaturas. Importa evitar que as eventuais condicionantes técnicas que motivem a dificuldade de disponibilização dos formulários de candidatura na data fixada para o início do período de apresentação de candidaturas, constituam fator de incerteza quanto à previsibilidade do plano de abertura de candidaturas. Considera-se também que os beneficiários devem agir com a adequada prudência por forma a anteciparem a submissão da candidatura no sistema face ao terminus do prazo, sobremaneira quando se trate de primeira vez, devendo ser estimulada pelas Autoridades de Gestão uma adequada e atempada preparação da candidatura. Foram apreciados diversos casos em que, dentro do prazo de submissão de candidatura, mas no último ou últimos dias desse prazo, os beneficiários não conseguem reunir os requisitos técnicos ou administrativos necessários e exigidos pelo aviso em causa e pelas regras de funcionamento do Balcão Portugal 2020.

Ver mais
ESTE MÊS
Publicada alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Foi publicada ontem, 18 de novembro, em Diário da República, a Portaria n.º 404-A/2015 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro (Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos). 

No âmbito do regime jurídico dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o período de programação 2014 -2020, a Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, estabelece «as condições de acesso e as regras gerais de financiamento para as operações apresentadas ao abrigo das Prioridades de Investimento e Áreas de Intervenção no domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos», para o período de programação 2014 -2020. Na vigência desta Portaria foi identificada a necessidade de proceder a alguns ajustamentos face ao disposto no texto do programa operacional, no acordo de parceria e nos regulamentos europeus aplicáveis.

Ambos os documentos se encontram disponíveis no separador Documentação - Regulamento Específico do site do PO SEUR.  

Ver mais
PROJETO EM DESTAQUE Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Região Autónoma da Madeira

Projeto da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e localizado na Região Autónoma da Madeira, está inserido no Eixo Prioritário 2 do Programa na categoria de Planeamento e gestão de riscos, visa operações que dão sequência ao projeto de construção de açudes e da Ponte dos Tornos, situados no trecho médio-superior do leito da ribeira com vista a minimizar os efeitos associados aos escoamentos torrenciais que regularmente assolam a ilha da Madeira e em particular a vertente sul da ilha. Diz respeito ao troço de jusante localizado na parte baixa da cidade do Funchal, delimitado pelo designado Projeto Foz e a Ponte da Rampa dos Viveiros. Foi aprovado a 29-10-2015 e decorrerá até 30-12-2016, contando com um valor de Despesas Elegíveis Totais de 12.061.389,70€ correspondendo a um Financiamento Comunitário Aprovado de 10.252.181,25€.

Ver mais
FEATURED PROJECT (EN) Rehabilitation and Regularization of Santa Luzia Stream - Madeira Autonomous Region

Project of the Regional Secretariat for Parliamentary and European Affairs and located in Madeira Autonomous Region, it is inserted in Priority Axis 2 of the Programme in the category of planning and risk management, aims at operations giving sequence to the dams construction project and Tornos Bridge, located in the middle-upper reaches of the river 's bed to minimize the effects associated with torrential flows that regularly ravage the Madeira Island and particularly the southern part of the island. With regard to the downstream section located in the lower part of Funchal, delimited by the designated Project Foz and Viveiros Ramp Bridge. It was approved on 29-10-2015 and will run until 30-12-2016, with a value of Total Eligible Expenditures of €12,061,389.70 corresponding to a Community Funding Approved of €10,252,181.25.

Ver mais
Apresentação do Projeto U-Bike Portugal

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos lançou, no dia 23 de novembro, pelas 11h00, um Aviso-Concurso - Aviso POSEUR-07-2015-31, dirigido às instituições públicas de ensino superior, em parceria com o IMT, para a implementação de projetos nas comunidades académicas com o objetivo de gerar poupanças de energia primária obtidas através da transferência modal do transporte individual motorizado para o modo ciclável. Enquadrado neste Aviso-Concurso está o projeto U-Bike que, inserido nos apoios do Portugal 2020 e com objetivo de promover a adoção de hábitos de mobilidade mais sustentáveis, visa motivar as comunidades académicas para o uso de bicicletas elétricas e convencionais.

A sessão de apresentação deste projeto, organizada pelo PO SEUR e o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, em articulação com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, teve lugar no Auditório da Antiga Capitania do Porto de Aveiro. Na sua intervenção, Helena Pinheiro de Azevedo, gestora do PO SEUR, deu indicações sobre as linhas orientadoras das candidaturas a submeter no âmbito do Aviso apresentado por este Programa Operacional do Portugal 2020, que terá apoio do Fundo de Coesão. A sessão de encerramento foi presidida pelo  então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Ver mais
Disponível Guião sobre Módulo de Contratos no Balcão 2020

Documento da responsabilidade do PO SEUR, pretende auxiliar as entidades beneficiárias no preenchimento do módulo de Contratos no Balcão 2020.

Ver mais
Regulamento Geral dos FEEI - Guia de Leitura

Elaborado pela AD&C, já está disponível o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013", do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.

Ver mais
Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia

Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira.

Ver mais
Aviso para a valorização de resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel

Com o código POSEUR-11-2015-32 é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM.

Ver mais
Aviso para Projeto U-Bike Portugal

Aviso com o código POSEUR-07-2015-31 no âmbito do Projeto U-Bike - Promoção de Bicicletas Elétricas e Convencionais nas Comunidades Académicas. 

Ver mais
Aviso-Convite para aproveitamento hidroelétrico na Calheta

Com o código POSEUR-01-2015-30, dirigido à Empresa de Eletricidade da Madeira para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta.

Ver mais
Prorrogado prazo do Aviso POSEUR-10-2015-28

Alterado prazo de submissão de candidaturas ao Aviso-Convite lançado pelo PO SEUR à APA, I.P., para a modernização do Sistema de Qualidade do Ar (QualAr).

Ver mais
Prorrogado prazo do Aviso POSEUR-11-2015-18

As candidaturas podem ser submetidas até às 18h de 29 de janeiro de 2016. O Anexo II do Aviso havia já sido alterado a 13 de novembro na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor.

Ver mais
CALENDÁRIO
07
JAN
Cerimónia de Entrega de Prémios Green Project Awards
12
FEV
AMBIENTE 2016, International Trade Fair for Consumer Goods 2016, Frankfurt
7
MAR
13º Congresso da Água, no LNEC, em Lisboa
6
JUN
17ª SILUBESA (Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental), em Florianópolis
SABIA QUE...
Nem todas as secções que constam no RE SEUR (o Regulamento Específico do domínio SEUR) serão apoiados pelo Fundo de Coesão através do PO SEUR? Algumas áreas de intervenção serão apoiadas pelo FEDER através dos PO Regionais. Saiba quais!
Ver mais
O PO SEUR tem neste momento abertos 11 Avisos de Candidatura relativos aos 3 Eixos Prioritários do Programa de um total de 33 que foram lançados desde a sua entrada em funcionamento?
Ver mais
Foram já aprovadas pelo PO SEUR 20 candidaturas correspondendo a 92.812.506,30 € de Fundo de Coesão atribuído?
Ver mais
Uma vez que todas as candidaturas deverão ser submetidas através de um Balcão Único – Balcão 2020 - o website do PO SEUR tem disponível um Guião de Preenchimento para auxiliar neste processo?
Ver mais
No site do PO SEUR pode consultar as FAQ – Frequently Asked Questions relativas ao funcionamento geral do Programa e a cada um dos Avisos em específico?
Ver mais
No website PO SEUR é possível consultar o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas com informação sempre atualizada sobre a data de abertura dos Avisos de todos os Programas Operacionais?
Ver mais
O PO SEUR está presente nas redes sociais Facebook e Twitter com conteúdos diários relativos ao funcionamento do Programa?
Ver mais
O Facebook do PO SEUR ultrapassou já a barreira dos 5000 gostos?
Ver mais
Esteve a decorrer, até ao passado dia 21 de dezembro, uma Consulta Pública sobre superação de obstáculos em regiões fronteiriças promovida pela Comissão Europeia?
Ver mais
Está a decorrer até 17 de março o procedimento de participação pública relativo aos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) no portal participa.pt?
Ver mais

Rua Rodrigo da Fonseca, 57
1250-190 Lisboa

Tel.: (+351) 211 545 000 | Fax: (+351) 211 545 099

poseur@poseur.portugal2020.pt
poseur.portugal2020.pt


Para deixar de receber esta newsletter no seu email clique aqui para proceder ao cancelamento.