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# 06
JANEIRO 2016
PO SEUR - Evolução do Programa até ao momento presente

Até ao dia 29 de janeiro de 2016, o PO SEUR lançou um total de 33 Avisos de abertura de candidaturas, englobando os 3 eixos prioritários de investimento e o relativo à assistência técnica do Programa. Estes Avisos disponibilizaram 580,6 M€ de Fundo de Coesão (FC), representando cerca de 25,8% da dotação global do Programa (2.252,7 M€). Como resposta a estes 33 Avisos, foram submetidas 379 candidaturas ao PO SEUR, cujo montante total de Fundo comunitário solicitado ascende a 534,9 M€, representando cerca de 23,7% da dotação global do Programa. Até ao momento, encontram-se aprovadas 36 candidaturas, cujo montante total de Fundo Comunitário comprometido com esses projetos ascende a 125,4 M€, representando 5,6% do montante global de FC do PO SEUR.

Valores PO SEUR a 29 de janeiro de 2016

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ESTE MÊS
Cerimónia de Entrega de Prémios do Green Project Awards Portugal

A Cerimónia de Entrega de Prémios do Green Project Awards teve lugar no passado dia 7 de janeiro, no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa e assinalou o final da oitava edição desta iniciativa. Nessa manhã que teve como mote a COP21 – desafios e conclusões, estiveram presentes mais de 400 convidados, entre as quais parceiros, finalistas, e vencedores do GPA, bem como o Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, o Senhor Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, o Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, o Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Wengorovius Meneses, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, e o Senhor Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro. Foram ainda distinguidos 25 projetos e ações, pelo seu contributo ao desenvolvimento sustentável. 

Contando com o apoio institucional da CPLP e da Comissão Europeia – além do Governo de Portugal desde a sua criação – o GPA é atualmente uma referência em Sustentabilidade no nosso país. 

O PO SEUR esteve presente nesta iniciativa, representado pela Engª Manuela Matos, Vogal da Comissão Diretiva.

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PROJETO EM DESTAQUE Desassoreamento da Zona Superior da Lagoa de Óbidos

Através deste projeto a Agência Portuguesa do Ambiente pretende realizar o desassoreamento da zona superior da Lagoa de Óbidos, o qual irá contribuir para o aumento da superfície e volume da Lagoa, ao mesmo tempo que irá promover uma melhoria da qualidade da água armazenada, evitando o isolamento dos Braços da Barrosa e do Bom Sucesso. Este projeto, que visa a retirada de mais 750 mil metros cúbicos de sedimentos da Lagoa costeira de Óbidos, contribui ainda para a defesa da zona costeira envolvente e melhoria da estabilidade do posicionamento da embocadura da lagoa, protegendo assim o território da erosão motivada pela agitação marítima e pela subida do nível do mar que se prevê vir a ocorrer em resultado das alterações climáticas. A candidatura foi aprovada a 16-12-2015 e a data de Fim da Operação prevista é 31-12-2018, prevendo um Custo Total de Investimento elegível de 16.746.450,00 €, a que corresponde um Financiamento Comunitário máximo aprovado de 14.234.482,50 €. Este projeto insere-se no Eixo Prioritário 2, na Categoria de Intervenção que visa a redução da Erosão Costeira.

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FEATURED PROJECT (EN) Dredging of the Upper Zone of Obidos Lagoon

Through this project Agência Portuguesa do Ambiente intends to carry out the dredging of the area above Obidos Lagoon, which will contribute to increase the surface area and volume of the Lagoon, while it will promote better stored water quality, avoiding isolation of Braços de Barrosa and Bom Sucesso. This project, aimed at the removal of 750 thousand cubic meters of sediment from the coastal lagoon of Obidos, also contributes to the protection of coastal environment and improves the stability of the lagoon mouth, thus protecting the land from erosion driven by sea waves and the rising sea level that is expected to occur as a result of climate change. The application was approved on 16-12-2015 and the expected end date is 31-12-2018, predicting a Total Eligible Cost Investment of € 16,746,450.00, corresponding to a maximum approved Community Funding of 14,234,482.50. This project is part of Priority Axis 2, within the Intervention Category aimed at reducing coastal erosion.

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Sessões de Esclarecimento sobre o Projeto U-Bike Portugal

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) realizou duas sessões de esclarecimentos relativas ao Aviso lançado por este Programa, com o código POSEUR-07-2015-31, no âmbito do “Projeto U-Bike Portugal – Promoção de bicicletas elétricas e convencionais nas comunidades académicas”, que visa promover a adoção de hábitos de mobilidade mais sustentáveis, através da disponibilização de bicicletas elétricas e convencionais pelas instituições públicas de ensino superior, para utilização em meio universitário, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020.

A primeira sessão de esclarecimentos teve lugar nas instalações do Convento de São Francisco, em Coimbra, na passada segunda-feira dia 25 de janeiro. A segunda sessão decorreu hoje, dia 28 de janeiro, no auditório do IRHU em Lisboa. As duas sessões contaram com a presença de cerca de 90 interessados.

Toda a documentação relativa a estas sessões está agora disponível no site do PO SEUR.

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Alterado texto do Aviso POSEUR-09-2015-25

Alterado o texto do Aviso referente a ações materiais e ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização no âmbito da Proteção do Litoral.

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Prorrogado o prazo para candidaturas ao Aviso POSEUR-01-2015-30

Aviso destinado à EEM- Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta.

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Prorrogado prazo para candidaturas ao Aviso POSEUR-10-2015-23

Aviso-Convite à CIM Região de Aveiro para apoio a intervenções de controlo de cheias em zonas de inundações frequentes no Baixo Vouga Lagunar. 

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Guia Prático sobre Contratação Pública

Guia da Comissão Europeia (em português) sobre contratos públicos para ajudar as administrações e os beneficiários a tirarem o maior proveito dos investimentos da UE.

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Alterada FAQ Tema 4 e novos Guias de Apoio

Disponível nova forma de colocar questões e pedidos de suporte no Portal 2020 e no Balcão 2020. Saiba mais na FAQ Tema 4 - Balcão 2020, que foi alvo de reformulação.

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Website IFRRU 2020

A página, relativa ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana, está alojada no Portal da Habitação, da responsabilidade do IHRU.

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Descubra onde estão os Fundos da União Europeia!

Têm vindo a ser elaborados vídeos sobre projetos apoiados no âmbito do QREN (2007 a 2013) para divulgar o impacto que os Fundos da União Europeia têm na vida dos portugueses. Veja os vídeos.

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CALENDÁRIO
03
FEV
Sessão de Esclarecimento Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) RH8, em Faro
10
MAR
Seminário How to Use EU Funds for Renewable Energy Projects, em Barcelona
SABIA QUE...
As tipologias de operação relativas a algumas seções do Regulamento Específico SEUR (nomeadamente eficiência energética nas empresas e na Administração Local) serão apoiadas pelo FEDER através dos Programas Operacionais Regionais onde se localizar o investimento e não pelo Fundo de Coesão através do PO SEUR?
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O website do PO SEUR disponibiliza no separador Documentação - Orientações uma série de Guiões que pretendem auxiliar os beneficiários nos processos de submissão das candidaturas no Balcão 2020?
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No website do PO SEUR pode consultar as FAQ – Frequently Asked Questions relativas ao funcionamento geral do Programa e a cada um dos Avisos em específico?
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No website PO SEUR é possível ver o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas com informação sempre atualizada sobre a data de abertura dos Avisos de todos os Programas Operacionais?
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Realizou-se em Lisboa a 18 de janeiro o seminário “Fi – Compass: Financial Instruments devilering ESI Funds”. A iniciativa, organizada pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento?
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A Comissão Europeia lançou uma brochura com um estudo sobre as "Dez Prioridades para a Europa - Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática”?
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Decorre até ao dia 17 de março uma Consulta Pública da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente relativa aos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI)?
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