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# 07
MARÇO 2016
Sessão de Apresentação de Resultados do PO SEUR e Prioridades para 2016

O PO SEUR realizou, no dia 23 de março, uma sessão de Apresentação de Resultados do Programa e das Prioridades para 2016. A sessão contou com a presença do Senhor Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raúl Castro e do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas.

A apresentação das realizações e resultados atingidos até à data pelo PO SEUR foi feita por Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do Programa, que versou ainda sobre as prioridades definidas para o corrente ano de 2016. Foi ainda efetuada pela Vogal da Comissão Diretiva do Programa, Eng.ª Manuela Matos, a divulgação de um novo Aviso a lançar pelo PO SEUR no âmbito da gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água.

A sessão, que esgotou os 180 lugares disponíveis e  incluiu um período de debate, em que foram colocadas diversas questões, as quais foram esclarecidas pelos elementos do PO SEUR.

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ESTE MÊS
Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) disponível online

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está disponível online para consulta e download. Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.
O REA 2015 apresenta 36 fichas de indicadores ambientais, distribuídas por oito capítulos: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; e Riscos Ambientais. Resumindo os principais conteúdos destes indicadores, o REA 2015 inclui 8 infografias relativas a cada um destes capítulos. Para além dos indicadores, a edição de 2015 inclui um conjunto de 16 artigos sobre os mais recentes desenvolvimentos em matéria de ambiente e políticas ambientais. Contém também, à semelhança dos últimos dois anos, um capítulo sobre Cenários Macroeconómicos.

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PROJETO EM DESTAQUE Lince Ibérico – Reintrodução em Portugal

Este projeto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. visa a implementação do Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico em Portugal, nomeadamente a concretização de ações que contribuam para a sobrevivência dos espécimes desta espécie reintroduzidos em Portugal, ou produzidos no Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico (CNRLI), em Silves. Dando sequência ao estabelecido no Pacto Nacional para a Conservação do Lince Ibérico, assinado em 1 de junho de 2014, pretende-se também, no âmbito do processo de reintrodução, executar os contratos estabelecidos entre o ICNF e os proprietários rurais de Mértola, numa área global de cerca de 51% da área de reintrodução.  

A candidatura foi aprovada a 30-09-2015 e prevê-se que esteja concluída a sua execução em janeiro de 2018. Este projeto prevê um total de Despesas Elegíveis de € 862.438,50, para o qual foi aprovado um financiamento comunitário (Fundo de Coesão) de €733.072,72. Este projeto insere-se na Tipologia de Intervenção "Proteção da Biodiversidade e dos Ecossistemas" prevista no Eixo Prioritário 3 do PO SEUR que pretende ajudar a "Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos".

(Imagens de www.lynxexsitu.es "Programa de Conservação Ex-situ do Lince Ibérico")

FEATURED PROJECT (EN) Iberian lynx - Reintroduction in Portugal

This project by Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. aims to implement the Action Plan for the Conservation of the Iberian Lynx in Portugal, namely the implementation of actions that contribute to the survival of specimens of this species reintroduced in Portugal or produced in the National Center for Reproduction of the Iberian Lynx (CNRLI) in Silves, for reintroduction actions in Spain. Continuing to set the National Agreement for the Conservation of the Iberian Lynx, signed on June 1, 2014, it is intended also in the reintroduction process, to implement the agreements between ICNF and landowners in Mértola, in an area overall about 51% of the reintroduction area. 

The application was approved on 30.09.2015 and the date of Operation End is scheduled for 01.01.2018. Counting with a value of Total Eligible Expenses of €862,438.50 corresponding to a Community Funding Approved (Cohesion Fund) of €733,072.72. This project is part of the Intervention Category "Protecting biodiversity and ecosystems" foreseen in Priority Axis 3 of the Programme - "Protecting the environment and promoting resource efficiency".

(Pictures from www.lynxexsitu.es "Iberian Lynx Exsitu Conservation Programme")

PO SEUR reune com CIM do Norte, Centro e Alentejo e as duas AM para definir prioridades quanto aos Pactos já assinados

O PO SEUR reuniu este mês com todas as  Comunidades Intermunicipais (CIM) e com as Áreas Metropolitanas (AM) do Porto e de Lisboa, entidades têm Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial assinados com o POSEUR.

No passado dia 3 de março realizou-se a reunião com as CIM da Região Centro e Norte e com a AMP. Foi também realizada reunião com a Área Metropolitana de Lisboa no passado dia 11 de março e com as Comunidades Intermunicipais da Região do Alentejo, no dia 29 de março. 

Os objetivos das várias reuniões passaram por definir as áreas de intervenção prioritárias para as CIM de cada região e respetivos Avisos a lançar pelo PO SEUR. Foram ainda analisados os aspetos práticos da articulação entre as CIM e a Autoridade de Gestão do PO SEUR nas diversas fases.

No total o PO SEUR disponibilizará 13,6 Milhões de euros de Fundo de Coesão para a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial definida por cada CIM ou AM. Para as intervenções na Região Norte está previsto um financiamento comunitário total deste Programa de 5,6 Milhões de euros, 4,8 Milhões para a Região Centro, 1,9 Milhões para a Região Alentejo e 1,3 milhões de euros para a Região de Lisboa.

Para saber mais sobre os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial consulte o Decreto-Lei N.º 137/2014, de 12 de setembro.

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70 M€ do PO SEUR para fecho de sistemas AA e SAR

Aberto Aviso com o código POSEUR-12-2016-38 que pretende contribuir para a redução da poluição urbana nas massas de água.

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30 M€ para Aviso-Convite às Águas Públicas do Alentejo

Aberto Aviso POSEUR-12-2016-39 inserido na temática do Ciclo Urbano da Água para melhoria da qualidade da água fornecida. 

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40 M€ para Instrumento Financeiro da Reabilitação e Revitalização Urbanas

Aberto Aviso-Convite com o código POSEUR-R1-2016-37 para implementação do modelo de financiamento do IFRRU 2020.

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2 M€ para Aviso dirigido à DGEG, ERSE e LNEG

Aberto Aviso-Convite para estudo das condições necessárias desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis.

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2,5 M€ para Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização

Aviso POSEUR-11-2016-35 destinado a operações na Região Autónoma da Madeira.

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Alterado o Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33

Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso que visa a Regularização da Ribeira de Santa Luzia, na Ilha da Madeira, para as 18h de 30 de abril.

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2ª Alteração ao Aviso para o projeto U-Bike Portugal

Foram introduzidas neste Aviso diversas alterações, bem como no Anexo II e no Regulamento Geral do Projeto U-Bike.

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CALENDÁRIO
06
ABR
Workshop Gestão Ambiental
19
ABR
10º Fórum Nacional de Resíduos
SABIA QUE...
A Newsletter do PO SEUR já faz 1 ano (a primeira edição saiu em março de 2015)?
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O PO SEUR tem neste momento abertos 6 Avisos de Candidatura relativos aos 3 Eixos Prioritários do Programa de um total de 35 que foram lançados desde a sua entrada em funcionamento?
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No website do Programa pode consultar as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR e os montantes de apoio do Fundo de Coesão?
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O PO SEUR esteve presente na Green Business Week 2016 - Semana Nacional para o Crescimento Verde, promovida pela Fundação AIP e a INTELI - Centro de Inovação que decorreu nos dias 1 a 3 de março?
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O PO SEUR participou no Workshop “Contribution of Sport to Regional Development through the Structural Funds”, em Haia, onde foi dado um especial destaque ao projeto do Centro de Alto Rendimento de Sangalhos – Velódromo Nacional, localizado em Anadia?
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A União Europeia disponibilizou o Relatório Geral ‘A UE em 2015’? Neste documento pode ficar a saber quais os progressos que a União Europeia efetuou na concretização das suas prioridades, as medidas que tomou para impulsionar o Emprego, o Crescimento e o Investimento e o papel que desempenhou no acordo alcançado em Paris sobre o Clima.
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A Comissão Juncker, tendo como principal prioridade colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de postos de trabalho sem criar dívida nova, lançou uma brochura que visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projetos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o FEIE com os FEEI? Embora difiram em termos de lógica subjacente, conceção e quadro legislativo, estes dois instrumentos são complementares e reforçam-se mutuamente.
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