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# 08
MAIO 2016
O PO SEUR já aprovou 256 milhões de euros de investimento

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos já aprovou a aplicação de 256 milhões de Euros de Fundos da União Europeia, o que alavancará investimentos no valor de 318 milhões de Euros em projetos para a promoção da adaptação às alterações climáticas, a prevenção e gestão de riscos naturais, a preservação e proteção do ambiente e a promoção da utilização eficiente dos recursos. Já se encontram aprovadas 106 operações de investimento, com destaque para o domínio do Ciclo Urbano da Água, com 48 operações aprovadas que absorvem cerca de 118 milhões de euros de Fundos da União Europeia. A Prevenção e Gestão de Riscos foi outra área que conheceu avanços nestes primeiros 16 meses do PO SEUR, encontrando-se aprovados 21 projetos que equivalem a mais de 50 milhões de euros de apoio comunitário e que alavancam um investimento total de 62 milhões de euros. As áreas de atuação deste domínio são diversificadas, estando já aprovados investimentos para a minimização dos riscos de cheias e inundações das ribeiras da Região Autónoma da Madeira, a instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios de norte a sul do país, a estabilização de encostas em risco de desmoronamento como a Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia, e as de Santarém e de Palmela, bem como a melhoria das instalações dos agentes de proteção civil, nomeadamente de Corpos de Bombeiros.

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ESTE MÊS
4ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PO SEUR realizou-se a 25 de maio

Realizou-se no passado dia 25 de maio a quarta Reunião do Comité de Acompanhamento do PO SEUR, com o propósito de apresentar e discutir o ponto de situação do Programa Operacional e analisar o Relatório de Execução Anual do Programa para 2014-2015, Relatório esse que foi aprovado durante a Reunião e que está agora disponível para consulta no separador Documentação - Avaliação da gestão e utilização dos FEEI no website do PO SEUR (num Resumo para Cidadãos).

Deste Comité de Acompanhamento, que visa assegurar o acompanhamento e monitorização deste Programa Operacional, fazem parte a Comissão Europeia, os parceiros sociais, as organizações da sociedade civil mais relevantes nas áreas de intervenção do programa, bem como a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Freguesias e os Governos Regionais dos Açores e Madeira.

Participam também neste Comité autoridades reguladoras e autoridades de gestão dos Programas Operacionais do Portugal 2020.

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PROJETO EM DESTAQUE Remoção de pirites verdes depositadas no Parque Empresarial do Barreiro

Este projeto da EGF, QUIMIPARQUE, A.C.E. consiste na remoção de pirites verdes depositadas no passivo ambiental do Parque Empresarial do Barreiro (cerca de 180 hectares da antiga área industrial da Quimiparque) especificamente numa área de cerca de 1,38 hectares e situa-se na designada Zona 3 (zona onde estiveram instaladas várias unidades de produção de ácido sulfúrico). Os resíduos a gerir, cuja totalidade se estima em 17.300 toneladas, são constituídos por pirites verdes, de acordo com a caraterização realizada no âmbito do “Estudo Final de Caracterização do Estado de Contaminação dos Solos e Águas Subterrâneas” e complementares.

Contando com um Financiamento Comunitário Aprovado de 3,3 Milhões de euros, insere-se no Eixo Prioritário 3 na Prioridade de Investimento “Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.”

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FEATURED PROJECT (EN) Removal of green pyrites deposited in Barreiro Business Park

This project by EGF, QUIMIPARQUE, A.C.E.consists of the removal of green pyrites deposited in the environmental liabilities of Barreiro Business Park (about 180 hectares of former Quimiparque industrial area) specifically in an area of ​​about 1.38 hectares and located in the designated area 3 (area where several sulfuric acid production units were installed). The waste to be managed, which total is estimated at 17,300 tons, is made of green pyrites, according to the characterization performed under the "Final Study of Characterizationof Soil and Groundwater Contamination State" and other complementary studies made after.

Counting with a value of Community Funding Approved of 3.3 Million euros, it is part of the Priority Axis 3 of the Programme in Investment Priority "Adoption of measures to improve the urban environment, revitalize cities, recover and decontaminate brownfield sites (including conversion areas), reduce air pollution and promote noise reduction measures."

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Novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas do Portugal 2020

Os fundos europeus do Portugal 2020 vão financiar a eficiência energética na habitação particular e ajudar os portugueses a poupar na fatura energética. O primeiro passo do PO SEUR é alocar €40 milhões de fundos europeus ao novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas do Portugal 2020, o denominado IFRRU 2020

É no segundo semestre de 2016 que prevê começar a disponibilizar, através da banca, linhas de crédito para financiamento de investimentos realizados por proprietários na eficiência energética das habitações particulares, em complemento a obras de reabilitação urbana. Para aceder aos fundos europeus, é preciso apresentar uma auditoria energética que demonstre a adequação do investimento e evidenciar a melhoria do certificado de desempenho energético em pelo menos dois níveis face à situação atual.

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Avisos (Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial)

Diversos Avisos relativos ao Eixo II e III com uma dotação global do Fundo de Coesão que ronda os 13,5 milhões de euros.

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Aviso para Proteção do Litoral

Aviso destinado a Ações materiais que visam a produção de conhecimento com uma dotação de 16 milhões de euros.

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Novo Aviso com uma dotação de 20 milhões

Destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. 

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Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade

Aviso com uma dotação de 7 milhões de euros e candidaturas a decorrer até 29 de julho de 2016.

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1º Aviso destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro

A dotação do Fundo de Coesão afeta a este Aviso é de 5 milhões de euros.

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CALENDÁRIO
05
JUN
VÁRIAS DATAS - Atividades de Celebração do Dia Mundial do Ambiente (diversos locais)
20
JUN
Ciclo de Conferências "Da Mobilidade à Acessibilidade" (Lisboa)
27
JUN
Curso Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas e Industriais (Lisboa)
SABIA QUE...
Todas as candidaturas relativas a Avisos abertos pelos Programas que fazem parte do Portugal 2020 deverão ser realizadas numa plataforma única - Balcão 2020?
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O Sistema de Suporte e Notificações do Balcão 2020 pode ser utilizado por todas as entidades, quer estas estejam ou não credenciadas no Balcão Único, e que deverá ser este o canal de comunicação com o PO SEUR?
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Já se encontra disponível no website do PO SEUR, para consulta e download (nos formatos Excel e pdf) o Plano Geral de Abertura de Avisos para 2016? Este Plano é geral e apresenta uma previsão da abertura dos Avisos à apresentação de candidaturas para todos os Programas do Portugal 2020.
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No website do PO SEUR pode consultar FAQ - Frequently Asked Questions acerca do funcionamento geral do Programa e sobre cada um dos Avisos em particular?
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O PO SEUR já atribuiu 79 Milhões de Euros só à Região Centro?
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E 31,8 Milhões de Euros à Região do Alentejo?
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Com a campanha "A Europa na minha Região", lançada pela Comissão Europeia, pode ficar a conhecer os projetos cofinanciados na sua área de residência?
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