No âmbito do aviso lançado pelo PO SEUR para ações de “Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios“ foram aprovadas 10 candidaturas, que correspondem a um montante de Fundo de Coesão aprovado de 3,6 Milhões de euros, correspondente a um investimento global de 4,2 Milhões de euros. Deste modo e com o objetivo de aumentar a resiliência do território e reduzir os riscos de incêndios florestais, o PO SEUR vai cofinanciar investimentos na rede de defesa da floresta contra incêndios em terreno não privado (baldios e terrenos do Estado ou das Autarquias Locais). Estes investimentos englobam a instalação de rede primária (planeada à escala distrital) e de rede secundária, bem como a beneficiação de rede viária florestal, estas últimas associadas à rede primária e o acesso a pontos de água de primeira ordem.

No âmbito dos projetos aprovados serão executados corredores de separação do coberto vegetal, de modo a criar descontinuidades, com o objetivo de, em caso de incêndio, diminuir a sua extensão e propagação, de modo a evitar grandes incêndios, constituindo infraestruturas de compartimentação indispensáveis à estruturação das opções de combate a incêndios pelos agentes de proteção civil, à defesa das manchas florestais contínuas de exploração florestal e povoamentos florestais de valor especial. Das candidaturas aprovadas destaca-se a do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I.P. (ICNF), que envolve um montante global de 1,6 Milhões de euros de Fundo de Coesão e que visa a implementação de 1.458 ha de rede primária nas regiões (NUT II) do Alto Tâmega, Ave, Beiras e Serra da Estrela, Coimbra, Oeste, Leiria e da Lezíria do Tejo. As restantes candidaturas aprovadas são dos Municípios de Paredes de Coura,  Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Vale de Cambra, Gouveia, Covilhã, Arganil, Góis e Melgaço.

Foi disponibilizado no dia 21 de julho de 2016, no website do Portugal 2020 e no website do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários, estando agora disponível para consulta. 

A informação e comunicação dos projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período de programação 2014-2020, designado de Portugal 2020, visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no apoio ao desenvolvimento económico e social no nosso país, bem como na redução das assimetrias regionais, assegurando a divulgação dos projetos e dos seus resultados, bem como a transparência nos apoios concedidos. O presente guia tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI. O seu conteúdo não dispensa a consulta da legislação da UE, da legislação nacional, bem como das orientações sobre regras de informação e comunicação dos FEEI.

Devem ainda ser respeitadas eventuais orientações específicas sobre comunicação e informação emanadas pelas Autoridades de Gestão (AG).

A Universidade do Minho através deste projeto irá adquirir uma frota de bicicletas, disponibilizando ao mesmo tempo estruturas de apoio ao modo ciclável, promovendo e sensibilizando a sua comunidade académica sobre a mobilidade sustentável, bem como gerir, monitorizar e otimizar as soluções para a sua Academia no âmbito do projeto U-Bike. Está projetada para promover a utilização da bicicleta, através da disseminação dos conceitos de “mobilidade sustentável” e “mobilidade ciclável” por toda a comunidade académica, aumentando o número de indivíduos da academia a utilizar a bicicleta como modo de deslocação mais frequente nas suas deslocações de e para os campis. Tendo como Data de Aprovação o dia 29 de abril de 2016, este projeto decorrerá até dia 31 de dezembro de 2017 e contará com Despesas Elegíveis Totais no valor de 614.900,00 € e um Financiamento Comunitário Aprovado de 522.665,00 €. Parte do Eixo Prioritário I, o projeto insere-se na Categoria de Intervenção "Eficiência energética nos transportes públicos".

Minho University through this project will acquire a fleet of bicycles, providing at the same time support structures for cycling mode, promoting and sensitizing the academic community about sustainable mobility, as well as manage, monitor and optimize solutions for the Academy within U- Bike project. The operation is designed to be an operation that promotes the use of bicycles through the dissemination of the concepts of "sustainable mobility" and "cycling mobility" for the entire academic community, increasing the number of individuals from the academic community to use the bicycle as a more frequent mean of transport in their journeys to and from the Campus. With the Approval Date on April 29, 2016, this project will run until December 31, 2017 and will feature Total Eligible Expenses in the amount of € 614.900,00 and a Community Funding Approved of € 522.665,00. Part of Priority Axis I of this Programme - To support the transition to an economy with low carbon emissions in all sectors, the project is part of the intervention category "Energy efficiency in public transport".

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados. A Lista de Operações aprovadas, pesquisável e disponível no sítio do Portugal 2020 e no do PO SEUR para download, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União Europeia são investidos em Portugal. No Portugal 2020, o valor dos fundos aprovados no final de maio de 2016 atingiu os 6,1 mil M€, para um total de 9.020 projetos aprovados. O valor dos pagamentos aos beneficiários foi de cerca de 1,8 mil M€, a taxa de compromisso cifrou-se em 24% e a taxa de execução em 6%. O domínio da competitividade e internacionalização destaca-se no montante de fundos comprometidos, enquanto o domínio do desenvolvimento rural assume maior relevância nos valores já pagos aos beneficiários. Consulte a lista de projetos aprovados.