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# 09
JULHO 2016
Aprovadas 10 candidaturas para Ações de Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios

No âmbito do aviso lançado pelo PO SEUR para ações de “Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios“ foram aprovadas 10 candidaturas, que correspondem a um montante de Fundo de Coesão aprovado de 3,6 Milhões de euros, correspondente a um investimento global de 4,2 Milhões de euros. Deste modo e com o objetivo de aumentar a resiliência do território e reduzir os riscos de incêndios florestais, o PO SEUR vai cofinanciar investimentos na rede de defesa da floresta contra incêndios em terreno não privado (baldios e terrenos do Estado ou das Autarquias Locais). Estes investimentos englobam a instalação de rede primária (planeada à escala distrital) e de rede secundária, bem como a beneficiação de rede viária florestal, estas últimas associadas à rede primária e o acesso a pontos de água de primeira ordem.

No âmbito dos projetos aprovados serão executados corredores de separação do coberto vegetal, de modo a criar descontinuidades, com o objetivo de, em caso de incêndio, diminuir a sua extensão e propagação, de modo a evitar grandes incêndios, constituindo infraestruturas de compartimentação indispensáveis à estruturação das opções de combate a incêndios pelos agentes de proteção civil, à defesa das manchas florestais contínuas de exploração florestal e povoamentos florestais de valor especial. Das candidaturas aprovadas destaca-se a do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I.P. (ICNF), que envolve um montante global de 1,6 Milhões de euros de Fundo de Coesão e que visa a implementação de 1.458 ha de rede primária nas regiões (NUT II) do Alto Tâmega, Ave, Beiras e Serra da Estrela, Coimbra, Oeste, Leiria e da Lezíria do Tejo. As restantes candidaturas aprovadas são dos Municípios de Paredes de Coura,  Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Vale de Cambra, Gouveia, Covilhã, Arganil, Góis e Melgaço.

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ESTE MÊS
Disponibilizado o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários

Foi disponibilizado no dia 21 de julho de 2016, no website do Portugal 2020 e no website do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários, estando agora disponível para consulta. 

A informação e comunicação dos projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período de programação 2014-2020, designado de Portugal 2020, visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no apoio ao desenvolvimento económico e social no nosso país, bem como na redução das assimetrias regionais, assegurando a divulgação dos projetos e dos seus resultados, bem como a transparência nos apoios concedidos. O presente guia tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI. O seu conteúdo não dispensa a consulta da legislação da UE, da legislação nacional, bem como das orientações sobre regras de informação e comunicação dos FEEI.

Devem ainda ser respeitadas eventuais orientações específicas sobre comunicação e informação emanadas pelas Autoridades de Gestão (AG).

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PROJETO EM DESTAQUE U-BIKE UMINHO

A Universidade do Minho através deste projeto irá adquirir uma frota de bicicletas, disponibilizando ao mesmo tempo estruturas de apoio ao modo ciclável, promovendo e sensibilizando a sua comunidade académica sobre a mobilidade sustentável, bem como gerir, monitorizar e otimizar as soluções para a sua Academia no âmbito do projeto U-Bike. Está projetada para promover a utilização da bicicleta, através da disseminação dos conceitos de “mobilidade sustentável” e “mobilidade ciclável” por toda a comunidade académica, aumentando o número de indivíduos da academia a utilizar a bicicleta como modo de deslocação mais frequente nas suas deslocações de e para os campis. Tendo como Data de Aprovação o dia 29 de abril de 2016, este projeto decorrerá até dia 31 de dezembro de 2017 e contará com Despesas Elegíveis Totais no valor de 614.900,00 € e um Financiamento Comunitário Aprovado de 522.665,00 €. Parte do Eixo Prioritário I, o projeto insere-se na Categoria de Intervenção "Eficiência energética nos transportes públicos".

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FEATURED PROJECT (EN) U-BIKE UMINHO

Minho University through this project will acquire a fleet of bicycles, providing at the same time support structures for cycling mode, promoting and sensitizing the academic community about sustainable mobility, as well as manage, monitor and optimize solutions for the Academy within U- Bike project. The operation is designed to be an operation that promotes the use of bicycles through the dissemination of the concepts of "sustainable mobility" and "cycling mobility" for the entire academic community, increasing the number of individuals from the academic community to use the bicycle as a more frequent mean of transport in their journeys to and from the Campus. With the Approval Date on April 29, 2016, this project will run until December 31, 2017 and will feature Total Eligible Expenses in the amount of € 614.900,00 and a Community Funding Approved of € 522.665,00. Part of Priority Axis I of this Programme - To support the transition to an economy with low carbon emissions in all sectors, the project is part of the intervention category "Energy efficiency in public transport".

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Disponível Lista de Operações Aprovadas no âmbito do Portugal 2020

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados. A Lista de Operações aprovadas, pesquisável e disponível no sítio do Portugal 2020 e no do PO SEUR para download, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União Europeia são investidos em Portugal. No Portugal 2020, o valor dos fundos aprovados no final de maio de 2016 atingiu os 6,1 mil M€, para um total de 9.020 projetos aprovados. O valor dos pagamentos aos beneficiários foi de cerca de 1,8 mil M€, a taxa de compromisso cifrou-se em 24% e a taxa de execução em 6%. O domínio da competitividade e internacionalização destaca-se no montante de fundos comprometidos, enquanto o domínio do desenvolvimento rural assume maior relevância nos valores já pagos aos beneficiários. Consulte a lista de projetos aprovados.

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Aviso para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis

Para projetos com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional.

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Aviso para Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER

Dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas.

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Aviso para Implementação de um sistema de alerta de aluviões na Madeira

Dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Laboratório Regional de Engenharia Civil.

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Aviso para Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas

As entidades beneficiárias são a Administração Pública Central e Municípios e suas Associações.

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Aviso para a recuperação e proteção de espécies e habitats

Prevê 800 mil euros para o conhecimento dos efetivos de coelho-bravo e 400 mil euros para erradicação das espécies invasoras de Acácias.

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Aviso no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho

Prevê a disponibilização de 3 milhões de euros cujo valor pode ainda ser reforçado.

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Aviso destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção

Prevê a disponibilização de 350 mil euros de Fundo de Coesão.

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Aviso para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações

Para identificação dos territórios que reúnam as condições para fixação das espécies como o lobo, a águia-imperial ou o abutre-preto.

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CALENDÁRIO
14
SET
17º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENASB), em Guimarães
16
SET
Semana Europeia da Mobilidade, vários locais
27
SET
Encontro Nacional das Agências de Energia, no Seixal
06
OUT
Greenfest, no Estoril
SABIA QUE...
Foi novamente atualizado, a 21 de julho, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre os quais o PO SEUR? O Plano está organizado por tipologia de intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.
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Desde a sua entrada em funcionamento, o PO SEUR tem já um total de 205 Candidaturas Aprovadas, correspondendo a Despesas Elegíveis Totais no valor de 469.060.844 € e a um Financiamento Comunitário Aprovado de 368.982.732 €?
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Estão disponíveis no website do PO SEUR, na área da Documentação, secção Orientações - diversos Guiões que pretendem auxiliar no preenchimento dos diversos Módulos relativos à submissão das candidaturas no Balcão 2020?
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No dia 12 de julho foi realizada no auditório do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) uma sessão de esclarecimentos sobre Protecção e Reabilitação da Biodiversidade e dos Solos e Promoção de Sistemas de Serviços Ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das Infraestruturas Verdes, sendo que está disponível no website do PO SEUR toda a documentação disponibilizada na sessão?
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O Portugal 2020 já aprovou 289 candidaturas autárquicas aos Fundos da União Europeia dos quais 129 (45%) receberam luz verde durante o mês de Julho, depois do Portugal 2020 ter aberto novos concursos, reduzido o tempo do processo de aprovação e anunciado um bónus para os municípios que arranquem com a execução até meados de 2017?
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O BEI - Banco Europeu de Investimento assinou um acordo com a empresa ‘Sustainable Sàrl’, uma filial da SUSI Partners AG, alocando até 62 milhões de euros para o Fundo de Energia Renovável SUSI II?
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