Notícias

Consulta Pública encerrada a 5 de dezembro

 21-11-2018

Submete-se a Consulta Pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel. O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A., ao PO SEUR. O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 5 de dezembro de 2018.

Consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão

 29-01-2018

Nos próximos meses, a Comissão Europeia apresentará propostas para a próxima geração de Fundos e Programas a serem financiados pelo orçamento da UE a partir de 2021. Essas propostas estabelecerão prioridades para investimentos no contexto de desafios crescentes para a UE. Assim, convidam-se todos os potenciais interessados ​​a aceder ao questionário on-line, acessível em todas as línguas da UE, e disponível até 8 de março 2018 aqui.

Plano de Ação para a Economia Circular

 26-07-2017

Pela transversalidade do Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC) aos vários sectores de actividade a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente lança o desafio a todas as entidades de participarem no processo de Consulta Pública que se encontra a decorrer até 30 de Setembro.