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'Roadshow' vai apresentar as alterações ao Código dos Contratos Públicos

 18-10-2017

Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, procedeu a uma profunda alteração do Código dos Contratos Públicos e a sua apresentação pública vai decorrer durante os meses de outubro e novembro de 2017 a realizar em todas as capitais de distrito. ‘Roadshow’ de apresentação pública das alterações ao Código dos Contratos Públicos, é organizado pelo IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, com o patrocínio do Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme D’Oliveira Martins. Consulte o Calendário do ‘Roadshow’.

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Comissão Europeia quer uma Contratação Pública eficiente e profissional

 04-10-2017

Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na União Europeia (UE), a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos. A contratação pública representa, na nossa economia, uma parte substancial do investimento público: 2 biliões de EUR por ano, o que representa 14 % do PIB da UE. Garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficiente e eficaz é do interesse europeu comum.

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Disponível Guia Prático sobre Contratação Pública

 02-02-2016

Já se encontra disponível aqui o Guia Prático, da responsabilidade da Comissão Europeia (em português), sobre contratos públicos para ajudar as administrações e os beneficiários a tirarem o maior proveito dos investimentos da UE. O Guia é um dos elementos do plano de ação para os contratos públicos, que faz parte de uma iniciativa mais abrangente lançada pela Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, no sentido de ajudar os Estados-Membros e as regiões a melhorarem a forma como investem e gerem os fundos da política de coesão.

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