Notícias

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Disponível Plano de Ação Litoral XXI

 09-01-2018

Encontra-se disponível para consulta e download no separador de Documentação relativa ao Eixo II ou diretamente aqui o Plano de Ação Litoral XXI, um documento da responsabilidade do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente que pretende ser o Instrumento de referência para a gestão ativa da zona costeira num horizonte pós 2020.

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Publicada através da Portaria n.º 325/2017 a quinta Alteração ao Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 27-10-2017

Foi publicada através da Portaria n.º 325/2017,Diário da República nº208, Série I de 2017-10-27, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, a quinta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, ou seja, o RE SEUR, Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta quinta alteração procede a alguns ajustamentos às regras de elegibilidade e formas de apoio das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na Administração Pública Central e Local e tem efeitos a partir de dia 28 de outubro de 2017.

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Disponível Guião de Orientações de Apoio para Registo de Mapas de Quantidade e Autos de Medição

 06-10-2017

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível a partir de hoje no separador Documentação - Orientações um guião de Orientações para Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020 que pretende disponibilizar informação sobre o Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020.

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