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Publicada através da Portaria n.º 325/2017 a quinta Alteração ao Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 27-10-2017

Foi publicada através da Portaria n.º 325/2017,Diário da República nº208, Série I de 2017-10-27, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, a quinta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, ou seja, o RE SEUR, Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta quinta alteração procede a alguns ajustamentos às regras de elegibilidade e formas de apoio das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na Administração Pública Central e Local e tem efeitos a partir de dia 28 de outubro de 2017.

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Publicada Orientação Técnica relativa ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 18-10-2016

Foi disponibilizada, no site do Portugal 2020 e também aqui no site no separador Documentação - Normas Técnicas ADC, uma Orientação Técnica relativa ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que diz respeito ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

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Portaria n.º 238/2016 implementa segunda alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 05-09-2016

Publicada a 31 de agosto de 2016, a Portaria nº 238/2016, disponível na seção Regulamento Específico do separador Documentação do presente site, procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

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