Revista a Orientação Técnica de 2016 sobre condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais

 04-12-2017
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A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016 em versão agora revista, devido a alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017 e na subsequente alteração em conformidade do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR).

A Orientação Técnica n.º 4/2016 foi ajustada no âmbito do “Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local”. Esta republicação surge na sequência das alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas, no âmbito da  PI 4.3 - Eficiência energética nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local, nos PO SEUR e PO Regionais.

O documento encontra-se na Secção Normas Técnicas AD&C do separador Documentação.