Entidades que se podem candidatar: Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA)
Ações abrangidas por este aviso:
a) Ações de reposição do equilíbrio da dinâmica sedimentar, nomeadamente através de transposição de barras e reposição de dragados, e soluções de adaptação mais ajustadas para a manutenção da nossa linha de costa e salvaguarda de pessoas e bens;
b) Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
c) Construção e/ou reabilitação de estruturas de defesa costeira;
d) Estabilização de arribas para minimização do risco de derrocadas;
f) Reforço de sistemas naturais de proteção costeira.
Entidades que se podem candidatar: Infraestruturas de Portugal, IP
Ações abrangidas por este aviso: Renovação de via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de infraestruturas relacionadas
Finalidade: Potenciar o transporte em modo ferroviário e promover a interoperabilidade com as redes Espanhola e Europeia no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes; reduzir tempos de viagem de Lisboa para Sul e Espanha.
Entidades que se podem candidatar: Comboios de Portugal, E.P.E. (CP)
Ações abrangidas por este aviso: Aquisição de Material Circulante Ferroviário
Finalidade: Pretende-se através do presente Aviso financiar a aquisição de 10 automotoras elétricas para os comboios regionais, de modo a reduzir o tempo de trajeto e aumentar a oferta e a qualidade dos serviços para responder à sobrelotação atual de alguns serviços e ao aumento da procura, assegurando também a compatibilidade com os sistemas nacionais de comando, controlo e comunicação, tendo como principais benefícios o aumento da capacidade e da qualidade do transporte ferroviário, a redução dos tempos de percurso e de emissões de GEE e a redução da sinistralidade e do congestionamento.
