O PO SEUR lançou um Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Para os efeitos do presente Aviso, são elegíveis as entidades beneficiárias enquadradas nas entidades previstas na subalínea i) da alínea a) do artigo 61.º do RE SEUR: empresas, entidades e concessionárias de transportes públicos coletivos de passageiros rodoviários, no quadro exclusivo das respetivas missões ou obrigações de serviço público. As candidaturas decorrem no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de janeiro de 2017.

A dotação máxima indicativa de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso, com o código POSEUR-07-2016-71 é de €60.000.000,00 (sessenta milhões de euros). Cada operação terá uma dotação máxima do Fundo de Coesão de €20.000.000,00 (vinte milhões de euros) e a taxa máxima de cofinanciamento de Fundo de Coesão das operações a aprovar no âmbito deste Aviso é de 85% (oitenta e cinco por cento), incidindo sobre o total das despesas elegíveis, de acordo com o n.º 1 do artigo 8º do RE SEUR. 

O presente Aviso destina-se a intervenções que visem promover a utilização de veículos mais eficientes e que utilizem combustíveis com melhor desempenho ambiental, no setor dos transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, designadamente através da aquisição de veículos novos movidos a gás natural comprimido, gás natural liquefeito, hidrogénio, eletricidade ou que sejam híbridos plug-in, com emissões inferiores em cada um dos limites máximos aplicáveis, fixados na Norma Euro VI em, pelo menos 15% e da instalação de novos postos de abastecimento de GNC, GNL, hidrogénio e energia elétrica.

A Comissão Europeia decidiu conceder à ilha da Madeira 392 500 euros através do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), como pagamento adiantado no seguimento do pedido de Portugal para assistência do FSUE, após os incêndios florestais de agosto de 2016.

O montante deste adiantamento foi calculado com base na avaliação preliminar da candidatura portuguesa recebida a 21 de setembro, que concluiu que a contribuição financeira do FSUE para a Madeira iria, provavelmente, ascender a 3,925 milhões de euros. Em conformidade com as regras do FSUE, o adiantamento equivale a 10 % deste montante.

Assim que a avaliação da candidatura for concluída, a Comissão irá propor um montante definitivo de ajuda, a aprovar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Poderá obter mais informações sobre o Fundo de Solidariedade da UE aqui.

O projeto GESVESPA - Estratégias de gestão sustentável da vespa velutina é o resultado de uma candidatura do INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E VETERINÁRIA, I.P. no âmbito do Aviso POSEUR-15-2015-11 destinado a ações de conservação da natureza. A Vespa velutina é uma espécie asiática com uma área de distribuição natural que se estende pelas regiões tropicais e subtropicais do Norte da Índia ao leste da China. Em conjunto com o trabalho de modelos de dispersão espacial são expectáveis os seguintes resultados: Caracterizar a vespa velutina e verificar se estamos perante as duas subespécies ou se apenas perante uma delas, Caracterizar a biologia e a ecologia da espécie no Norte de Portugal, Modelar a potencial distribuição espacial e identificar áreas prioritárias onde efetuar ações de localização precoce de ninhos primários ou de ninhos em fase inicial de constituição e Modelar o efeito de ações de prevenção e de destruição de ninhos. Para tal foi aprovado um Investimento total de 411.664,35 € tendo como contribuição do Fundo de Coesão o valor de 348.543,63 €.

The project GESVESPA - Vespa Velutina Sustainable Management Strategies is the result of an application from the NATIONAL INSTITUTE FOR AGRICULTURAL RESEARCH AND VETERINARY, I.P. within the scope of the Call for Applications / Invitation POSEUR-15-2015-11 destined to actions for nature preservation. Vespa velutina is an Asian species with a natural distribution area that extends through the tropical and subtropical regions of northern India to eastern China. In conjunction with the work of spatial dispersion models, the following results are expected: To characterize the vespa velutina and to verify if we are facing the two subspecies or only one of them, To characterize the biology and the ecology of the species in the North of Portugal, to model the Potential spatial distribution and identify priority areas where to perform actions of early location of primary nests or nests in the initial phase of constitution and to model the effect of actions of prevention and destruction of nests. For this purpose, a total investment of € 411,664.35 was approved and the contribution of the Cohesion Fund was € 348,543.63.

Empenhados em trazer crescimento sustentável para junto dos Portugueses, apresentamos o trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020, procurando criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Aceda aqui ao vídeo que revela algum do trabalho que já está a ser desenvolvido.