Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira para o Grande Projeto«Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», selecionado no âmbito do PO SEUR.
A Comissão apreciou o grande projeto, com base nas informações apresentadas por Portugal, a 15 de outubro de 2020, a candidatura de um grande projeto na qual prevê uma contribuição do Fundo de Coesão para o «Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», relativo ao eixo prioritário 1 «Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores» e, concluiu, a 13.01.2021, que a contribuição financeira se justifica.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 1 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 2 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 3 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
Está a decorrer em Aveiro, na Sala de Atos da Reitoria da Universidade de Aveiro, a Sessão cerimonial de encerramento do Projeto U-Bike Portugal.
A sessão é presidida pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado e conta com a intervenção da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Helena Pinheiro de Azevedo.
O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
Documentos disponíveis para consulta:
Avaliação Ambiental Estratégica do PACS
A Autoridade de Gestão do PO SEUR divulgou junto dos seus beneficiários, no passado dia 05 de outubro de 2022, a Deliberação da Comissão Diretiva N.º 17/2022, de 23 de setembro, que define as normas a adotar em matéria de Revisão de Preços, tendo em conta a recente alteração do RE SEUR que eliminou o limite de 5% do valor elegível dos trabalhos efetivamente executados.
Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.
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Acompanhe a Cerimónia de Assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor de 23 mil milhões de euros.
A cerimónia conta com a participação do Primeiro-Ministro, António Costa, e da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
