AVISOS EM VIGOR

 14-06-2019

O PO SEUR tem neste momento 20 Avisos em vigor, 7 do Eixo I, 4 do Eixo II e os outros 9 pertencentes ao Eixo III. A partir de agora poderá consultá-los diretamente a partir daqui. Todos os Avisos estão também disponíveis para consulta no separador Candidaturas - Avisos.

Projetos PO SEUR de Portas Abertas

 28-05-2019

O PO SEUR participará novamente este ano durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados pelo PO SEUR vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

Publicado terceiro Aviso-Concurso destinado à Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial

 28-05-2019

Os apoios previstos no presente Aviso, com o código POSEUR-17-2019-24, têm como principal objetivo a recuperação de locais contaminados ou degradados classificados como passivos ambientais, em resultado de atividades industriais atualmente desativadas ou abandonadas, geograficamente delimitados, que comportem riscos para a saúde pública e/ou para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários e que simultaneamente não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

9ª Reunião de Acompanhamento PO SEUR no Museu da Carris em Lisboa

 27-05-2019

O Comité de Acompanhamento do PO SEUR realizou a sua 9ª Reunião, no dia 24 de maio, no Museu da Carris em Lisboa.

Esta reunião permitiu a análise e aprovação do Relatório Anual de Execução de 2018, e a apresentação de um ponto de situação em matéria de implementação, avaliação e comunicação do Programa.

Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas no âmbito da gestão partilhada

 23-05-2019

A Comissão Europeia, através de Decisão de 14 de maio de 2019, estabeleceu Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos. Foi assim publicada uma nova Tabela de Correções Financeiras a qual tem aplicabilidade para os procedimentos lançados após a data de adoção desta decisão da Comissão Europeia (14 de maio de 2019), pelo que se manterá a anterior Tabela para os procedimentos lançados antes desta data. Disponibiliza-se deste modo a versão em língua inglesa no separador Documentação - Contratação Pública, e oportunamente será publicada a versão em Português.