Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira para o Grande Projeto«Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», selecionado no âmbito do PO SEUR.
A Comissão apreciou o grande projeto, com base nas informações apresentadas por Portugal, a 15 de outubro de 2020, a candidatura de um grande projeto na qual prevê uma contribuição do Fundo de Coesão para o «Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», relativo ao eixo prioritário 1 «Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores» e, concluiu, a 13.01.2021, que a contribuição financeira se justifica.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020
Aviso-Concurso destinado ao Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede
De 18 de dezembro de 2020 00:00 a 30 de abril de 2021 18:00
Aviso-Convite destinado a Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade – Construção de Novo Centro de Meios Aéreos de Vale de Cambra
De 1 de fevereiro de 2021 00:00 a 22 de março de 2021 18:00
Aviso-Concurso destinado à Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina
De 8 de março de 2021 00:00 a 27 de maio de 2021 18:00
Aviso-Convite destinado ao Cumprimento da DARU – Redução da Poluição na Bacia do Rio Asnes
De 8 de março de 2021 00:00 a 30 de abril de 2021 18:00
No âmbito do presente Aviso-Concurso POSEUR-15-2021-02 pretende-se apoiar exclusivamente ações dirigidas à prevenção e controlo da espécie exótica invasora Vespa velutina Lepeletier, 1836, família: Vespidae (vespa-asiática).
A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso diz respeito ao domínio de intervenção a) “Conservação da Natureza” na tipologia definida na seguinte alínea do artigo 70.º do RE SEUR:
a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Eficiência Energética. A utilização mais consciente e sustentável dos recursos energéticos, é um dever de todos, urge uma mudança de comportamentos no sentido da redução da nossa pegada carbónica.
Conheça alguns dos projetos próximo de si que ajudarão Portugal a ser um país mais eficiente!
No âmbito das regras comunitárias em matéria de Auxílios de Estado, encontra-se disponível para consulta o Regulamento (EU) 2020/972 da Comissão de 2 de julho de 2020.
Este e outros documentos relacionados estão disponíveis no separador Documentação > Legislação Comunitária.
PO SEUR marca presença na Revista Pontos de Vista, edição n.º 99, de 6 de fevereiro 2021.
O Programa assume-se como um instrumento financiador de um conjuto de medidas para apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em Portugal, com uma dotação de Fundo de Coesão de 737M€, distribuido por três Prioridades de Invetimento.
O PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 4.ºTrimestre de 2020 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.
