Conheça o projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta localizado na Ilha da Madeira, nos concelhos da Calheta e da Ponta do Sol.
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Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira para o Grande Projeto«Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», selecionado no âmbito do PO SEUR.
A Comissão apreciou o grande projeto, com base nas informações apresentadas por Portugal, a 15 de outubro de 2020, a candidatura de um grande projeto na qual prevê uma contribuição do Fundo de Coesão para o «Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus», relativo ao eixo prioritário 1 «Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores» e, concluiu, a 13.01.2021, que a contribuição financeira se justifica.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 1 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 2 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que não dispõe de avisos abertos, neste momento, para a submissão de candidaturas no Eixo Prioritário 3 deste programa.
De 14 de março de 2022 00:30 a 1 de janeiro de 0001 00:00
O PO SEUR realizou uma Sessão Esclarecimentos destinada às entidades beneficiárias PO SEUR, na qual foram apresentadas orientações para a conclusão a tempo e eficiente das operações, a fim de garantir a execução adequada do programa e a preparação atempada do encerramento.
As apresentações realizadas durante a sessão estão disponíveis para consulta.
Já foram publicados os primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.
Tratam-se de três avisos convite destinados à:
- Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais;
- Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas;
- Aquisição de Material Circulante Ferroviário.
O período para a submissão de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2024.
O PO SEUR publicou uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 4.º Trimestre de 2022 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.
Está a decorrer em Aveiro, na Sala de Atos da Reitoria da Universidade de Aveiro, a Sessão cerimonial de encerramento do Projeto U-Bike Portugal.
A sessão é presidida pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado e conta com a intervenção da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Helena Pinheiro de Azevedo.
O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
Documentos disponíveis para consulta:
Avaliação Ambiental Estratégica do PACS
