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# 17
NOVEMBRO 2017
Candidaturas ao IFRRU 2020 - Cidades com Futuro

Estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. IFRRU 2020, que atua em todo o território nacional, é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020, cujo objetivo é o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas pelos Municípios. Os apoios correspondem a empréstimos com condições mais vantajosas para os promotores face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito da reabilitação, com um investimento total, por operação, até 20 milhões de euros.

O IFRRU 2020 disponibiliza a todos os investidores 1.400 milhões de euros para investimento na reabilitação urbana, contando com financiamento de fundos da União Europeia. O financiamento é proveniente do PO SEUR e de todos os Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 - Norte 2020Centro 2020Lisboa 2020Alentejo 2020CrescAlgarve 2020Açores 2020Madeira 14-20No âmbito do IFRRU 2020, os pedidos de financiamento são apresentados no momento que o investidor considera mais oportuno para o seu investimento, não havendo, em cada ano, fases pré-determinadas para a apresentação e decisão sobre as candidaturas, nem limites ao número de pedidos de financiamento.

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ESTE MÊS
Evento ECO.AP Summit - A Eficiência Energética na Administração Pública

Realizou-se no dia 20 de novembro, no Pavilhão Carlos Lopes, Parque Eduardo VII, em Lisboa, o ECO.AP Summit que teve como tema principal a Eficiência Energética na Administração Pública. Foi apresentada a Campanha de Sensibilização para divulgação de boas práticas como mote «A Energia tem Eco no Futuro», porque a gestão da energia hoje tem um impacte forte na forma como vamos viver amanhã. Adicionalmente, foi apresentado o novo Barómetro ECO.AP, apresentados casos de sucesso de boas práticas na Administração Pública, e debatido o papel do Estado no alcance das metas de eficiência energética para 2030.

ECO.AP Summit insere-se no âmbito do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública "ECO.AP", que tem como objetivo atingir um nível de eficiência energética de 30% nos organismos e serviços da Administração Pública até 2020. Evento promovido pela ADENE no âmbito de uma Operação cofinanciada pelo PO SEUR.

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PROJETO EM DESTAQUE Construção de sistema de intercetor e de desvio da área urbana de Esposende

O projeto visa construir um Sistema intercetor e de desvio, com extensão total de cerca de 4Km, a nascente da área urbana de Esposende, funcionando como sistema de drenagem e controlo de cheias para proteção da cidade e será totalmente construído com recurso a técnicas de Engenharia Natural (ou Biofísica), reconstituindo o habitat ribeirinho no troço do canal que incide na área do Parque Natural do Litoral Norte e no Sítio da Rede Natura 2000. Para além da prevenção e minimização de risco de cheias, visa preservar os habitats através de técnicas de restauro de ecossistemas formando um corredor ecológico ao longo do canal intercetor, com um ecossistema dunar a norte e um sapal a sul na interligação com o estuário do rio Cávado. Esta operação terá um custo total de perto de 5 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 3.953.634,38 euros. 

FEATURED PROJECT (EN) Construction of intersector and diversion system of Esposende urban area

The project aims to construct an intersection and diversion system, with a total extension of about 4 km, in the eastern side of the urban area of Esposende, functioning as a drainage and flood control system for the protection of the city and will be fully built using natural engineering techniques (or Biophysics), reconstituting the riparian habitat in the part of the channel that affects the area of the Natural Park of the North Coast and in the Natura 2000 Network Site. In addition to the prevention and minimization of the risk of floods, it aims to preserve the habitats through restoration techniques for ecosystems forming an ecological corridor along the intercetor channel, with a dune ecosystem to the north and a swamp to the south in the interconnection with river Cávado estuary. This operation will have a total cost of close to 5 million euros, with a community contribution of 3,953,634.38 euros.

450 mil euros de Fundo de Coesão para aquisição de EPI's para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS)

Foram disponibilizados 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). Encontra-se reconhecida no texto do PO SEUR a pretensão de contribuir para reduzir a área florestal ardida anualmente, promover a segurança das populações e minimizar os danos sobre os recursos naturais e socioeconómicos contribuindo para evitar emissões de CO2 e perdas de habitats e biodiversidade. É neste contexto que se procede à abertura deste Aviso-Convite à GNR, no sentido de equipar com EPI os operacionais do GIPS enquanto agentes de proteção civil viabilizando a sua ação no domínio da redução dos incêndios florestais. O apoio ao investimento neste domínio é circunscrito aos efetivos operacionais não beneficiados no último quadro comunitário nem no atual quadro em anteriores Avisos do PO SEUR, e visa prosseguir os esforços de melhoria da capacitação do sistema nacional de proteção civil com os investimentos que ainda se afiguram como cruciais para o funcionamento daqueles agentes.

 

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Resíduos Urbanos

Prorrogado o prazo para candidaturas ao Aviso para "Promoção de Sistemas Inovadores que se destinem a Aumentar a Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos" até às 18h do dia 29 de janeiro 2018.

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Águas Residuais

Alteração ao Aviso destinado a “Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à Resolução de Situações de Tratamento Inadequado em Territórios de Baixa Densidade”.

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Portaria n.º 325/2017

Quinta alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, o RE SEUR - Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com efeitos desde 28 de outubro de 2017.

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CALENDÁRIO
04
DEZ
Conferência sobre Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas no Alentejo, em Évora
12
DEZ
Ciclo de Workshops 'Falando da Europa 2017', em vários locais
SABIA QUE...
Conhece os resultados do PO SEUR? Já aprovámos 1.156 candidaturas com um financiamento de 1.242M€ de Fundo de Coesão. Deste valor, o Fundo Coesão executado totaliza 162 M€, dos quais 159M€ já estão pagos. O PO SEUR está com os portugueses por um crescimento sustentável.
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O PO SEUR apoia a operacionalização do "Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês" conjuntamente com o "Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitas naturais do Parque Nacional da Peneda-Gerês", contribuindo para o equilíbrio entre a paisagem natural e a presença Humana?
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O pacote legislativo para o período de programação de 2014-2020 introduziu dois instrumentos que visam tornar as despesas da coesão mais orientadas para os resultados: as condicionalidades ex ante e a reserva de desempenho?
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Está aberto o Convite para a submissão de propostas para o desenvolvimento de ‘Análises Direcionadas’ no âmbito do Programa ESPON (ESPON Targeted Analysis)?
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1099-019 Lisboa

Tel.: (+351) 211 545 000 | Fax: (+351) 211 545 099

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