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# 04
SETEMBRO 2015
PO SEUR disponibiliza Guião de Apoio à Submissão de Candidaturas e Nota de Orientações para Estudo de Viabilidade Financeira

De modo a agilizar os processos de submissão de candidaturas ao Programa, a Autoridade de Gestão do PO SEUR tem vindo a desenvolver e a disponibilizar no seu website diversos documentos com orientações para dar resposta a questões específicas dos potenciais beneficiários. Neste âmbito, disponibilizou o Guião de Apoio à Submissão de Candidaturas no Balcão 2020 que pretende oferecer explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020. A página inicial permite selecionar entre diversas opções como Informações Gerais e Gestão de Utilizadores ou Identificação da Operação e Caracterização da Candidatura e de Beneficiários, do Financiamento, Resumo e Submissão da Candidatura.

Está igualmente disponível a Nota de Orientações para a Análise Financeira que oferece explicações acerca da Análise de rentabilidade financeira, do Cálculo do Défice de Financiamento e da Análise de sustentabilidade, considerando o disposto no artigo 61º do Regulamento (UE) nº 1303/2013,de 17 de dezembro de 2013. Conjuntamente estão disponíveis também os Anexos 1 - Modelo de Preenchimento Estudo de Viabilidade Financeira - Guião e 5 - Check-list de análise do estudo de viabilidade financeira em formato editável.

Ambos os documentos podem ser acedidos através do separador Documentação - Orientações do website PO SEUR.

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ESTE MÊS
Semana Europeia da Mobilidade 2015 destacou a Multimodalidade de Transportes

Realizou-se de 16 e 22 de Setembro, mais uma edição da Semana Europeia da Mobilidade e do Dia Europeu sem Carros, subordinada ao tema “Escolhe. Muda. Combina.”, abrangendo 1670 cidades de toda a Europa. O tema deste ano destacou a Multimodalidade e incentivou as pessoas a refletirem sobre a variedade dos meios de transporte à disposição e a melhor forma de se combinarem entre si, numa viagem que se pode tornar assim, mais rápida e agradável. Escolhendo-os de forma inteligente podemos economizar dinheiro, melhorar a nossa saúde e ajudar o ambiente.

A Agência Portuguesa do Ambiente, na qualidade de organismo responsável pela promoção e coordenação técnica nacional desta campanha, explica que este ano o projeto europeu juntou-se a um outro, “Do The Right Mix", cuja campanha se estende ao ano inteiro.

O sucesso destas ações depende em grande parte da participação ativa das autarquias, a quem compete despertar consciências entre os seus munícipes sobre a importância da escolha pela mobilidade sustentável, e desenvolver políticas públicas que permitam que essa mudança possa, efetivamente, acontecer.

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PROJETO EM DESTAQUE Estudo do Microbismo Natural das Águas Minerais Naturais - HIDROGENOMA

Projeto da DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia inserido no Eixo Prioritário 3 do Programa na categoria de Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, visa o aprofundamento do conhecimento do recurso água mineral natural pela identificação dos microrganismos presentes, através da determinação do DNA e do RNA, identificando os que estão vivos e as relações existentes entre si, retirando informação sobre o meio onde se inserem.

O estudo proposto permitirá a identificação de aplicações diversas que potenciem estes recursos geológicos e a avaliação das suas mais-valias terapêuticas.

Decorrerá entre 2015 e 2018 e com Despesas Elegíveis Totais de 1.156.278,12 € obteve um Financiamento Comunitário Aprovado de 982.836,40 €.

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FEATURED PROJECT (EN) Study of Natural viable colony on Natural Mineral Water - HIDROGENOMA

Project from DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia inserted in Priority Axis 3 of the Programme in the area of Protection of diversity and eco systems, it aims to develop knowledge on the natural mineral water resource for the identification of microorganisms present, by determining the DNA and RNA, identifying those who are alive and the relationship with each other, removing information about the environment in which they operate.

The proposed study will allow the identification of various applications that leverage these geological resources and evaluation of their therapeutic gains.

It will be accomplished between 2015 and 2018 and with Total Elegible Costs of 1.156.278,12 € got an Approved Community Funding of 982.836,40 €.

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PO SEUR tem realizado diversas Sessões de Esclarecimento para potenciais beneficiários

O PO SEUR tem vindo a promover Sessões de Esclarecimentos relativa a diversos Avisos publicados em diferentes âmbitos. A primeira sessão, relativa à Conservação da Natureza para apoio de operações na Prioridade de Investimento “Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes” foi desenvolvida com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e teve lugar no dia 27 de agosto. Já em Setembro, realizou-se no dia 9 no ISCTE, em Lisboa, uma Sessão de Esclarecimentos no âmbito do Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR). No dia 22, no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), foi a vez de uma outra Sessão, no âmbito do Aviso POSEUR-11-2015-18: “Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos”. Nestas sessões foram abordados os principais aspetos a ter em consideração na preparação das candidaturas e respetiva documentação a submeter, nas vertentes técnica, financeira e de contratação pública. Toda a documentação relativa a estas sessões está disponível no website do PO SEUR.

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Aviso-Convite a Palmela, Setúbal e Vila Nova de Gaia

Para investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes com risco iminente de derrocada.

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Aviso-Convite à APA para modernização do QualAr

Para reforço de sistemas de informação e de monitorização, nomeadamente no que respeita à modernização do sistema da qualidade do ar (QualAr).

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Aviso para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios

Para investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais. 

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Plano de Gestão de Riscos e Inundações (Madeira)

Aviso-Convite à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais para cumprimento da Diretiva Comunitária nº 2007/60/CE.

 

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Aviso-Convite para Proteção do Litoral

Destinado à APA e a outras entidades públicas para Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização

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Resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial

Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa neste âmbito. Candidaturas até 20 de novembro 2015.

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Aviso-Convite ao Município do Funchal e às Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Para operações que visem o cumprimento da DARU e melhorias no abastecimento de água na Madeira.

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Aviso para recuperação de passivos ambientais de minas abandonadas

Destinado à  EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR.

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CALENDÁRIO
13
OUT
World Efficiency Congress em Paris
22
OUT
V Jornadas dos Recursos Hídricos
11
NOV
10ª Expo Conferência da Água
SABIA QUE...
Todas as candidaturas são submetidas através do Balcão 2020?
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No processo de candidatura o Balcão 2020 oferece instruções de preenchimento (basta clicar nos pontos de interrogação)?
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Foram já abertos 29 Avisos para Candidaturas cobrindo os 4 Eixos Prioritários do Programa e foram já disponibilizados 448.480.500,00 € provenientes do Fundo de Coesão? Este valor corresponde a 20% do total de Fundo disponível para o PO SEUR?
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É possível consultar o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas com informação sempre atualizada sobre a data de abertura dos Avisos de todos os Programas Operacionais?
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Foi alterado o texto do Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 relativo ao cadastro das infraestruturas de AA e SAR? As alterações visam clarificar questões que surgiram no processo de candidatura.
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Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos POSEUR-10-2015-09 e POSEUR-11-2015-18?
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Na sequência da prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso POSEUR-11-2015-18, a data limite para efetuar o pedido de parecer à APA foi alterada para 30 de novembro?
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Foi aprovado e está disponível para consulta o Plano Global de Comunicação do Portugal 2020?
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A Comissão Europeia publicou um Guia de bolso sobre a iniciativa “União da Inovação” no âmbito da Estratégia Europa 2020, que visa criar um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo e assente na ideia de que o futuro da Europa está associado à sua capacidade de Inovação?
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