O PO SEUR realizou no dia 26 de julho, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, uma Sessão de Esclarecimentos sobre o seu segundo Aviso-Concurso para “A Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nos edifícios públicos da Administração Central onde analisou os aspetos relacionados com as operações a candidatar. O financiamento comunitário global previsto neste Aviso ascende a 50 milhões de euros, do Fundo de Coesão, e os apoios a conceder passam a ter duas modalidades, à escolha das entidades candidatas: apoio reembolsável ou apoio não reembolsável. Este é o segundo concurso destinado ao apoio de projetos de eficiência energética nos edifícios da Administração Central do Estado. No primeiro, foram concedidos apoios de cerca de 136 milhões de euros a 102 projetos, num investimento total na ordem dos 150 milhões de euros. 

Na sessão estiveram presentes o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Gomes Mendes e a Diretora-Geral da Direção Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva. 

Reciclar Vale Mais – uma campanha que pretende sensibilizar a população para a separação de resíduos com a instalação de “ecopontos especais” e que vai decorrer de norte a sul do país, em 15 lojas Pingo Doce. O lançamento desta campanha decorreu na Quinta do Conde, e contou com a presença do PO SEUR.

Esta iniciativa decorre no âmbito da operação aprovada pelo PO SEUR - “Ecoponto com Desconto”, que consiste na elaboração de uma ação piloto que procura uma abordagem inovadora junto do cidadão, e que demonstra o benefício direto da sua ação nas componentes, ambiental, social e económica. Em troca das embalagens usadas e com o incentivo adicional de poder assistir a formações gratuitas sobre compostagem doméstica e valorização de resíduos urbanos, o cidadão recebe um valor de desconto direto em compras realizadas em supermercado.

Uma ação cofinanciada pelo PO SEUR com € 100.000,00 do Fundo de Coesão e com um Custo Total de Investimento de € 135.000,00.

O projeto, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, consiste na elaboração de dois estudos que resultam das exigências da publicação do novo “pacote legislativo de resíduos” da Estratégia Europeia para os Plásticos. Assim sendo está é uma operação que estará dividida em 2 ações: em primeiro lugar um Estudo sobre embalagens colocadas no mercado e seu potencial de prevenção, reutilização e reciclabilidade, incidindo sobre 300 referências de embalagens previamente escolhidas. A segunda ação consistirá no Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal continental incidindo em especial sob o fluxo dos bioresíduos. Com um Custo Total de Investimento de 141.388,50 euros, o projeto receberá 120.180,22 euros do Fundo de Coesão.

The project, for which the Portuguese Environment Agency is responsible, consists on the preparation of two studies resulting from the publication of the new "waste legislative package" of the European Strategy for Plastics. So this is an operation that will be divided into 2 actions: firstly a study on packaging placed on the market and its potential for prevention, reuse and recyclability, focusing on 300 references of previously chosen packaging. The second action will consist of the preliminary study on the implementation of selective collection in mainland Portugal focusing especially on the bio-waste flow.

With a total investment cost of € 141,388.50, the project will receive € 120,180.22 from the Cohesion Fund.

O PO SEUR definiu novas prioridades de investimento que serão financiadas pelo Fundo de Coesão e que passam, entre outras áreas, pelo apoio à produção de energia a partir de fontes renováveis. Merece também destaque o reforço de 285 milhões de euros para o apoio a infraestruturas na área da mobilidade urbana sustentável, que darão um elevado contributo para o objetivo de descarbonização da economia, através da redução de emissões de CO2, alinhado com o compromisso assumido por Portugal no âmbito do Acordo de Paris.

Também a área de Prevenção e Gestão de Riscos associados às alterações climáticas será reforçada em 25 milhões de euros e os projetos que visam o aumento da eficiência no Ciclo Urbano da Água, tendo em vista a redução de perdas de água e dos riscos de colapso e inundação nos sistemas de drenagem de águas residuais urbanas, passarão a ser financiados através de apoios não reembolsáveis.

Estas decisões foram tomadas durante a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, realizada no Palácio da Ajuda, em Lisboa.