O PO SEUR participou novamente este ano durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região», uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrir os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Assim, durante este mês alguns projetos cofinanciados pelo PO SEUR estiveram de Portas Abertas ao público em geral, tornando mais próximo o contacto com os resultados dos fundos europeus:

Estabilização das Arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo

Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos

Comunicação ambiental estratégica com vista à valorização de resíduos urbanos

Otimização e Reforço da Rede de Recolha Seletiva da ARM

U-BIKE PORTUGAL - Operação no Politécnico de Leiria

Melhoria do Processo de Tratamento da ETA de Areias de Vilar

Proteção Costeira da Praia da Formosa e Praia Azul

ETAR de Faro/Olhão e Sistema Elevatório de Olhão

Projeto de Eficiência Energética na Escola Superior de Enfermagem do Porto

Incremento da qualidade e da quantidade da reciclagem dos 3 fluxos multimateriais

Melhoria da qualidade do tratamento da ETA de Vale da Pedra

Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000

Recuperação na Área Mineira de Aljustrel

Renovação da frota de autocarros de transporte público coletivo de passageiros dos Transportes Urbanos de Braga

O Semanário Expresso, na sua edição de 01 de junho de 2019, deu conta de como o PO SEUR conseguiu cumprir todos os objetivos fixados até ao final de 2018 e assim aceder à chamada "reserva de desempenho" do Portugal 2020.

Em causa está um montante equivalente a 6% do orçamento de cada Programa de fundos comunitários, montante esse que a Comissão Europeia decidiu cativar no arranque do atual quadro 2014-2020 de modo a incentivar a melhor utilização dos fundos europeus nos 28 Estados membros da União Europeia.

Esta avaliação intercalar está agora a decorrer em toda a UE. Por cá, serão dezena e meia de Programas do Portugal 2020 a competir por um montante superior a 1,5 mil milhões de euros. 

O PO SEUR foi o primeiro a ver o seu Relatório de Execução de 2018 aprovado pelo Comité de Acompanhamento, confirmando assim o cumprimento de todos os objetivos intermédios e o acesso à respetiva "reserva de desempenho" no montante de 135 milhões de euros. 

A AH de Bombeiros Mistos de Amora, beneficiária da candidatura cofinanciada com 887.485,00 € de FC, desenvolve esta transformação das antigas instalações do Quartel num espaço mais adequado e amplo, permitindo maior fluidez e maior rapidez e eficácia na saída de viaturas do quartel para a futura Rotunda, que permitirá a ligação às vias principais do Concelho. A planta do Quartel é constituída pelo bloco principal onde se localizam as zonas de permanência humana e o segundo para a guarida e oficina das viaturas de emergência. No exterior a proposta de espaço envolvente ao edifício servirá para: Criação de passagens preferenciais, interligando os diferentes espaços e Criação de espaços e estruturas para treino. A construção de instalações adequadas aumentará o nível de conforto e de capacidade de resposta.

The Amora Mixed Firemen's Association, beneficiary of the co-financed application with 887,485.00 € CF, develops this transformation of the old facilities of the fire station into a more adequate and ample space, allowing greater fluidity and greater speed and efficiency in the exit of vehicles from the to the future roundabout, which will allow the connection to the main roads. The headquarters consists of the main block where the areas of human presence are located and the second one for the lair and repair of the emergency vehicles. Outside, the proposal of space surrounding the building will serve: the Creation of preferential passages, interconnecting the different spaces and Creation of spaces and structures for exercise and training. The construction of adequate facilities  will increase the level of comfort and responsiveness.

A Comissão Europeia, através de Decisão de 14 de maio de 2019, estabeleceu Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos. Foi assim publicada no website do PO SEUR uma nova Tabela de Correções Financeiras a qual tem aplicabilidade para os procedimentos lançados após a data de adoção desta decisão da Comissão Europeia (14 de maio de 2019), pelo que se manterá a anterior Tabela para os procedimentos lançados antes desta data. 

Disponibiliza-se deste modo a versão em língua inglesa no separador Documentação - Contratação Pública, e oportunamente será publicada a versão em Português.