Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado

Consultar o Aviso POSEUR-03-2016-65 Alterado a 14.12.2016

Consultar Documentos Anexos ao Aviso:

Anexo I – Requisitos de medidas e Despesas Elegíveis em Eficiência Energética e Energias Renováveis, por tipologia de operação Alterado a 14.12.2016

Anexo II - Custos-padrão máximos por tecnologia definidos pela DGEG

Anexo III - Processo de decisão as candidaturas (formato pdf)

Anexo IV - Parâmetros, critérios de seleção e coeficientes de majoração (formato pdf)

Anexo V - Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Guião I - Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião II - Documentos de Instrução Candidatura (formato excel)

Guião III - Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (formato excel compatível com Microsoft Office) Alterado a 14.12.2016

Consultar Outros Documentos relativos ao Aviso:

Orientação Técnica N.º 4/2016 RE SEUR  - Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-03-2016-65 (versão 1)

Entidades beneficiárias da Administração Central do Estado – Entidades indicadas nas págs. 3 a 10  da “Lista de Entidades do Setor Institucional das Administrações Públicas – 2015, do INE"

Período para submissão de candidaturas

1.ª Fase: De 30 de setembro de 2016 às 23:59h do dia 28 de dezembro de 2016

2.ª Fase: Das 00:00h do dia 29 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 13 de abril de 2017

Eixo Prioritário 1

Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores

Prioridade de Investimento

4.3 | Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação

Objetivo Específico

1 | Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado

Tipologia de Intervenção

3 | Eficiência energética nas infraestruturas públicas

Secção do Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

03 | Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central 

Documentação Importante

Vídeo com os resultados das candidaturas aprovadas no âmbito da 1ª Fase do Aviso-Concurso “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL”

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-03-2016-65

Aviso POSEUR-03-2016-65 | Versão 01 | 2016.09.30

Aviso POSEUR-03-2016-65 | Versão 02 | 2016.12.14

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito da 1ª fase do Aviso POSEUR-03-2016-65

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito da 2ª fase do Aviso POSEUR-03-2016-65