Aviso Concurso destinado à Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral

Consultar o Aviso POSEUR-09-2020-10 (Alterado a 11.11.2020)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf) (Alterado a 28.10.2020)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (em formato .xlsx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) – Minuta de Declaração Compromisso - Receitas (em formato .pdf editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso – Beneficiário (em formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (em formato .xlsx para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 24 de setembro de 2020| Encerramento: 08 de janeiro de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Objetivo Específico

Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente erosão costeira 

Tipologia de Intervenção

09 | Erosão Costeira

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

11 | Proteção do Litoral

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-09-2020-10

Aviso POSEUR-09-2020-10 | Versão 1.0 | 2020.09.24

Aviso POSEUR-09-2020-10 | Versão 1.1 | 2020.10.28

Aviso POSEUR-09-2020-10 | Versão 1.2  | 2020.11.11

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-09-2020-10