Aviso-Convite para a Proteção e Reabilitação do Sistema Costeiro da Marginal Atlântica de Vila do Conde

Consultar o Aviso POSEUR-09-2020-18.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II – Parâmetros e critérios de seleção

Anexo III – Indicadores de realização e de resultado

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) – Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) - Minuta de declaração de Compromisso - Receitas (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de formulário no Balcão Único

Guião III – Documentos a incluir na candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso – Beneficiário (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

Período para submissão de candidaturas

Início: 18 de dezembro de 2020 | Encerramento: 15 de janeiro de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Objetivo Específico

01 | Proteção do Litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira

Tipologia de Intervenção

09 | Erosão Costeira

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

11 | Proteção do Litoral

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Proteção e Reabilitação do Sistema Costeiro da marginal Atlântica de Vila do Conde

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-09-2016-72

Aviso POSEUR-09-2020-18 | Versão 01 | 2020.12.18