Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas e destinado à Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER - Troço entre Santo António da Serra e Referta

Consultar o Aviso POSEUR-10-2016-58.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I - Processo de decisão das candidaturas (formato. pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato. pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato. pdf)

Guião I Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato. pdf)

Guião II Documentos Instrução Candidatura (formato. xls)

Guião III Minuta da Declaração de Compromisso (formato. pdf editável)

Guião IV Simulador de Penalizações (formato. xls)

Período para submissão de candidaturas

Início: 27 de julho de 2016 | Encerramento: 23 de setembro de 2016, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Objetivo Específico

02 | Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas

Tipologia de Intervenção

10 | Planeamento e gestão de riscos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER - Troço entre Santo António da Serra e Referta

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Aviso POSEUR-10-2016-58 | Versão 01 | 2016.07.27