Aviso-Concurso destinado a Ações preventivas face a situações de risco e catástrofes - Redução dos riscos associados a movimentos de massa em vertentes na RAM - 3º Aviso

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Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II – Parâmetros e Critérios de Seleção (formato pdf)

Anexo III – Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato excel para preenchimento)

Guião I c) – Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião III – Documentos Instrução Candidatura (formato Excel com novas instruções de preenchimento)

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso Elegibilidade Beneficiário (formato pdf editável)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato Excel)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 28 de março de 2019 | Encerramento: 16 de setembro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”

Objetivo Específico

2 | Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas

Tipologia de Intervenção

10 | Planeamento e gestão de riscos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Ações preventivas face a situações de risco e catástrofes - Redução dos riscos associados a movimentos de massa em vertentes na RAM - 3º Aviso

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Aviso POSEUR-10-2019-16  | Versão 1 | 2019.03.28

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-10-2019-16