Aviso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso 

Consultar o Aviso POSEUR-11-2019-29 (Alterado 23.01.2020)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção – Compostagem (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos (formato .pdf) (Alterado 23.01.2020)

Anexo V – Quadro do Mapeamento dos municípios/freguesias definido no estudo referido nos pontos 2 e 3 do Aviso 

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (formato excel para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato excel para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de Declaração de Compromisso Elegibilidade do Beneficiário (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Período para submissão de candidaturas

Início: 28 de junho de 2019 | Encerramento: 28 de fevereiro de 2020, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-11-2019-29

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 01 | 2019.06.28 

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 1.1 | 2019.08.01 

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 1.2 | 2019.08.22 

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 1.3 | 2019.09.20

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 1.4 | 2019.12.03

Aviso POSEUR-11-2019-29 | Versão 1.5 | 2020.01.23

Eventos Relacionados

2019.07.29 - Sessão Técnica de Esclarecimentos dos Avisos-Concurso no âmbito da Valorizarão de Resíduos Urbanos:

• POSEUR-11-2019-25 - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta;
• POSEUR-11-2019-26 - Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos;
• POSEUR-11-2019-29 - Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso
• POSEUR-11-2019-30 - Produção e valorização do combustível derivado de resíduos (CDR)

Realizadas as apresentações:

• PO SEUR - Oradores: Helena Pinheiro Azevedo; Manuela Matos e Pedro Cardoso
• ERSAR - Oradora: Rita Silva 

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-11-2019-29