Aviso-Concurso destinado à Construção, Adaptação, Modernização e Ampliação de Instalações que visem a Valorização de Biorresíduos Recolhidos Seletivamente – 4ª Aviso

Consultar o Aviso POSEUR-11-2021-07 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção – Tipologias iv) e v) (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos (formato .pdf)

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (formato excel para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato excel para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de Declaração de Compromisso Elegibilidade do Beneficiário (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato excel para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

Consultar Outros Documentos relativos ao Aviso:

FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-01-2021-07 (versão 1.0, de 29 de abril de 2021)

Período para submissão de candidaturas

Início: 13 de abril de 2021 | Encerramento: 15 de junho de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Construção, Adaptação, Modernização e Ampliação de Instalações que visem a Valorização de Biorresíduos Recolhidos Seletivamente – 4ª Aviso

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-11-2021-07

Aviso POSEUR-11-2021-07 | Versão 01 | 2021.04.13