Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).
Consultar o Aviso POSEUR-12-2015-02.
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo 1 – Quadro da despesa a realizar no âmbito da Operação.
Anexo 2 – Cumprimento da Legislação Ambiental.
Anexo I – Identificação das situações abrangidas pelo convite.
Anexo II – Critérios de elegibilidade dos beneficiários.
Anexo III – Critérios de elegibilidade das operações.
Anexo IV – Indicadores de Realização e Resultado.
Período para submissão de candidaturas
Início: 27 de março de 2015 | Encerramento: 31 de agosto de 2015, às 19h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos
6.2 | Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de Ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água
022 | Tratamento de Águas Residuais
Operações que visam a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da DARU
Documentação Importante
Aplicação dos critérios de elegibilidade dos Beneficiários (Águas)
Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2015-02
Aviso POSEUR-12-2015-02 | Versão 01 | 2015.03.27
Aviso POSEUR-12-2015-02 | Versão 02 | 2015.04.28
Aviso POSEUR-12-2015-02 | Versão 03 | 2015.06.11
Aviso POSEUR-12-2015-12 | Versão 04 | 2015.08.11
