Convite no âmbito do tratamento de águas residuais para resolver situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).
Consultar o Aviso POSEUR-12-2015-03.
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo 1 – Quadro da despesa a realizar no âmbito da Operação.
Anexo 2 – Cumprimento da Legislação Ambiental.
Anexo I – Identificação das situações em contencioso ou em incumprimento da DARU abrangidas pelo convite. (alterado a 2015.04.28)
Anexo II – Critérios de elegibilidade dos beneficiários.
Anexo III – Critérios de elegibilidade das operações.
Anexo IV – Indicadores de Realização e Resultado.
Período para submissão de candidaturas
Início: 27 de março de 2015 | Encerramento: 29 de maio de 2015, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos
6.2 | Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de Ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água
022 | Tratamento de Águas Residuais
Operações que visam a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da DARU
Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2015-03
Aviso POSEUR-12-2015-03 | Versão 01 | 2015.03.27
Aviso POSEUR-12-2015-03 | Versão 02 | 2015.04.28
