Aviso para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água.

Consultar o Aviso POSEUR-12-2016-38.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas [.pdf]

Anexo II – Parâmetros e Critérios de seleção [.pdf]

Anexo III – Indicadores de Realização e Resultado [.pdf]

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do artigo 98.º) [.pdf]

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira [.pdf]

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF [.xlsx editável]

Guião II – Manual de Submissão de Candidaturas Balcão 2020 [.pdf]

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura [.xlsx editável]

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso [.pdf editável]

Guião V – Simulador de Penalizações [.xlsx editável] Alterado a 14.06.2016

Período para submissão de candidaturas

Início: 31 de março de 2016 | Encerramento: 05 de julho de 2016, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Tipologia de Intervenção

12 | Ciclo Urbano da Água

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água | Alínea a) Abastecimento de Água (AA) e Alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do 95.º Artigo do RE SEUR

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais; e

Operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água.

Documentação Importante

FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-12-2016-38

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2016-38

Aviso POSEUR-12-2016-38 | Versão 01 | 2016.03.31

Aviso POSEUR-12-2016-38 | Versão 02 | 2016.06.14 

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38