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PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS

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  4. POSEUR-12-2016-73 | Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira

POSEUR-12-2016-73

 De 18-11-2016 00h00m a 03-02-2017 18h00m

Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira

 

Consultar o Aviso POSEUR-12-2016-73.

 

Consultar Anexos ao Aviso:

ANEXO I - Processo de decisão das candidaturas

ANEXO II – Parâmetros e Critérios de seleção

ANEXO III – Indicadores de Realização e Resultado

ANEXO IV - Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do artigo 98.º)

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo Preenchimento EVF

Guião II – Manual de Submissão de Candidaturas Balcão 2020

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso

Guião V – Simulador de Penalizações

 

Período para submissão de candidaturas

Início: 18 de novembro de 2016 | Encerramento: 03 de fevereiro de 2017, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

 

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

 

Objetivo Específico

Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

 

Tipologia de Intervenção

12 | Ciclo Urbano da Água

 

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água | Alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), do 95.º Artigo do RE SEUR

 

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira

 

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2016-73

Aviso POSEUR-12-2016-73 | Versão 01 | 2016.11.18

Aviso POSEUR-12-2016-73 | Versão 02 | 2017.01.03

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