Aviso-Convite destinado ao Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava

Consultar o Aviso POSEUR-12-2017-03.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II – Parâmetros e Critérios de Seleção (formato pdf)

Anexo III – Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (em formato Excel editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião III – Documentos Instrução Candidatura (em formato Excel editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para simulação interna do beneficiário quando dimensiona as metas dos indicadores de realização e resultado para contratualizar)

Período para submissão de candidaturas

Início: 13 de fevereiro de 2017 | Encerramento: 31 de março de 2017, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

2 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Tipologia de Intervenção

12 | Ciclo Urbano da Água

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água | Alínea a) Abastecimento de Água (AA)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2017-03

Aviso POSEUR-12-2017-03 | Versão 01 | 2017.02.13