Aviso-Convite destinado ao Cumprimento da DARU – Redução da Poluição na Bacia do Rio Asnes

Consultar o Aviso POSEUR-12-2021-03 (Alterado a 12-04-2021)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) (formato .pdf)

Anexo V – Minuta de Declaração de compromisso em matéria de Estrutura Tarifária e GRC_AR05_ Cobertura de Gastos (formato .docx)

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato .xlsx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão) (Formato .xlsx)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação) (formato .pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 08 de março de 2021 | Encerramento: 28 de maio de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de Ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea b) Saneamento de Águas Resíduais (SAR), do artigo 95.º do RE SEUR

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Cumprimento da DARU – Redução da Poluição na Bacia do Rio Asnes

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2020-08 

Aviso POSEUR-12-2021-03 | Versão 01 | 2021.03.08

Aviso POSEUR-12-2021-03 | Versão 1.1 | 2021.04.12