Aviso destinado a Operações para a Melhoria de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, com Elevada Maturidade

Consultar o Aviso POSEUR-12-2021-14 (Alterado a 07.09.2021)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) (formato .pdf) 

Anexo V- Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC_AR 05_Cobertura de Gastos (formato .docx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato .xlsx para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) - Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato .pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos de instrução da Candidatura (formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato .xlsx para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação)

Período para submissão de candidaturas

Início: 18 de agosto de 2021 | Encerramento: 30 de setembro de 2021, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Tipologia de Intervenção

12 |Ciclo Urbano da Água

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Operações para a Melhoria de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, com Elevada Maturidade

Consultar todas as versões do Aviso

Aviso POSEUR-12-2021-14| Versão 01 | 2021.08.18

Aviso POSEUR-12-2021-14| Versão 1.1 | 2021.09.07