Aviso Convite destinado à Construção de Nova ETAR e Sistema Intercetor de Cantanhede

Consultar o Aviso POSEUR-12-2022-01 (Alterado a 14.03.2022)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) (formato .pdf)

Anexo V- Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC (formato .docx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato .xlsx para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) - Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato .pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato .xlsx para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação)

Período para submissão de candidaturas

Início: 19 de janeiro de 2022 | Encerramento: 31 de março de 2022, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Construção de Nova ETAR e Sistema Intercetor de Cantanhede

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2022-01

Aviso POSEUR-12-2022-01| Versão 01 | 2022.01.19

Aviso POSEUR-12-2022-01| Versão 1.1| 2022.03.14