Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., a qual tem enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR, no âmbito da Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas.
Consultar o Aviso POSEUR-17-2015-26.
Consultar Documentos Anexos ao Aviso:
Guião I - Guião de Apoio à Submissão de Candidaturas no Balcão 2020.
Guião II - Documentos a incluir no Dossier de Candidatura.
Guião III - Minuta da Declaração de Compromisso.
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de setembro de 2015 | Encerramento: 30 de novembro de 2015, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados
Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas - 1.º Aviso
