Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas - 3º Aviso
Consultar o Aviso POSEUR-17-2017-28 - Alterado a 16.02.2018
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção
Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado
Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira
Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único - Alterado a 16.02.2018
Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão) - Alterado a 16.02.2018
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)
Guião VI - Guia de apoio para a Georreferenciação de Operações - Disponibilizado a 16.02.2018
Período para submissão de candidaturas
Início: 16 de outubro de 2017 | Encerramento: 30 de maio de 2018, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
017 | Regeneração de instalações industriais abandonadas
089 | Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados
15 | Recuperação de passivos ambientais
Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas - 3º Aviso
Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-17-2017-28
Aviso POSEUR-17-2017-28 | Versão 01 | 2017.10.16
Aviso POSEUR-17-2017-28 | Versão 1.1 | 2018.02.16
