Aviso-Concurso destinado à Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial - 3º Aviso
Consultar o Aviso POSEUR-17-2019-24
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção
Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado
Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira
Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso
seja aplicável)
Guião I c) - Minuta de declaração de Compromisso - Receitas (em formato editável para
preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único
Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso – Beneficiário (em formato editável para preenchimento
e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações, mas não é para submissão)
Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020
Período para submissão de candidaturas
Início: 28 de maio de 2019 | Encerramento: 30 de setembro de 2019, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
017 | Regeneração de instalações industriais abandonadas
089 | Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados
15 | Recuperação de passivos ambientais
Recuperação de passivos ambientais prioritários de origem industrial - 3º Aviso
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Aviso POSEUR-17-2019-24 | Versão 01 | 2019.05.28
