Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Estudos e Projetos Necessários às Intervenções de Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial

Consultar o Aviso POSEUR-17-2020-12 (Alterado a 27.11.2020)

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II – Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III – Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato .xlsx editável para preenchimento e submissão caso aplicável)

Guião I c) – Minuta Declaração Compromisso - Receitas (formato .pdf editável para preenchimento e submissão caso aplicável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos incluir na Candidatura (formato .xlsx)

Guião IV – Minuta de Declaração de Compromisso – Beneficiário (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato .xlsx para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão Único (formato .pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 25 de setembro de 2020 | Encerramento: 03 de dezembro de 2020, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Objetivo Específico

Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente

Domínios de Intervenção

089 | Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Elaboração de Estudos e Projetos Necessários às Intervenções de Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-17-2020-12

Aviso POSEUR-17-2020-12| Versão 01 | 2020.09.25

Aviso POSEUR-17-2020-12| Versão 1.1 | 2020.10.22

Aviso POSEUR-17-2020-12| Versão 1.2 | 2020.11.27