Nesta página estão disponíveis algumas questões frequentes relativas ao Aviso com o código POSEUR-10-2015-42 e respetivas respostas.
Pedido de parecer da ANPC – Instrução do processo e endereços:
1. O pedido de parecer deverá ser formalizado pelas entidades potenciais beneficiárias através de Ofício, remetido à Sede da ANPC, via email ou via postal, dirigido ao Sr. Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, acompanhado dos documentos exigidos nos respetivos Avisos, e requerido dentro do prazo constante em cada um dos Avisos;
2. No assunto, para além da solicitação do parecer, deverá ser referenciado o Aviso ao qual pretende a entidade concorrer;
3. O endereço de email para o efeito será secretariado@prociv.pt;
4. No caso das candidaturas referentes a “Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade” (Aviso POSEUR-10-2016-45 e Aviso POSEUR-10-2016-50), o pedido deverá ser remetido exclusivamente por via postal ou em mão, devendo o processo ser instruído com 2 exemplares e em suporte papel.
5. A morada para solicitação via postal será “Autoridade Nacional de Proteção Civil, Avenida do Forte em Carnaxide, 2794-112 Carnaxide”.
Pedido de parecer do ICNF:
O pedido de parecer a formalizar junto do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. deve ser dirigido ao Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal, através de correio electrónico ou normal, para os seguintes endereços:
ou
Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal
Avenida da República, n.º 16
1069-040 LISBOA