Documentação por Eixo

Documentos Nacionais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2016 de 1 de setembro
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os procedimentos para a exploração, operação e manutenção dos postos da 2.ª fase da Rede Piloto MOBI.E

Estudo de Avaliação Estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013
Relatório Final
Estudo de Avaliação Estratégica do QREN – Contributos das Intervenções do QREN em Contexto Urbano para o Aumento da Eficiência Energética

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013 de 10 de abril
Presidência do Conselho de Ministros
Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER)

Regulamento n.º 464/2011 de 3 de agosto
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Regulamento da Mobilidade Elétrica

Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP)
Presidência do Conselho de Ministros
Programa que visa promover a eficiência energética na Administração Pública e tem como objetivo permitir ao Estado a redução da fatura energética em 30% até 2020, nos respetivos serviços e organismos públicos

Decreto-Lei n.º 39/2010 de 26 de abril
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Regula a organização, o acesso e o exercício das atividades de mobilidade elétrica e procede ao estabelecimento de uma rede piloto de mobilidade elétrica e à regulação de incentivos à utilização de veículos elétricos.

Documentos Comunitários

Diretiva 2012/27/UE de 25 de outubro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE

Diretiva 2010/31/UE de 19 de maio
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa ao desempenho energético nos edifícios

Diretiva 2009/28/CE de 23 de abril
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE

Diretiva 2001/77/CE de 27 de setembro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa à promoção da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da eleticidade

Documentos Nacionais

Resolução do Conselho de Ministros nº66/2019 - D.R. nº 72/2019, Série I de 2019-04-11
Aprova o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE)

Plano de Ação Litoral XXI (Versão novembro de 2019)
Ministério do Ambiente e Agência Portuguesa do Ambiente
Instrumento de referência para a gestão ativa da zona costeira num horizonte pós 2020

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF)
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Garante em permanência uma resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com o grau de gravidade e a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados

Avaliação Nacional de Risco 2014
Avaliação Nacional de Risco, elaborada de acordo com as “Risk Assessment and Mapping Guidelines for Disaster Management” emitidas pela Comissão Europeia (documento SEC(2010) 1626 final, de 21.12.2010) e adotada pela Comissão Nacional de Proteção Civil na sua reunião de 28 de janeiro de 2014

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020
Apresenta um novo modelo de desenvolvimento do oceano e das zonas costeiras que permitirá a Portugal responder aos desafios colocados para a promoção, crescimento e competitividade da economia do mar, nomeadamente, as importantes alterações verificadas no âmbito político e estratégico a nível europeu e mundial

Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNECP)
Ministério da Administração Interna
Instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe em Portugal Continental, com vista a possibilitar a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar

Estudo do risco dos aluviões da Madeira
Estudo realizado entre Maio e Dezembro de 2010 abrangendo as bacias hidrográficas de cinco ribeiras da vertente sul da Ilha da Madeira: Ribeira da Tabua, Ribeira Brava, São João, Santa Lúzia e João Gomes

Estratégia Nacional da Qualidade do Ar 2014-2020
Agência Portuguesa do Ambiente
Estratégia surgida em sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro e que dá início à definição de um conjunto de acções para a sua implementação, estruturadas de acordo com os pilares em que assentam as novas exigências decorrentes da sua aplicação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010 de 1 de abril
Presidência do Conselho de Ministros
Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)

CLIMAAT II - Clima e Meteorologia dos Arquipélagos Atlânticos - Clima Marítimo e Costeiro
Rede de Informação, Divulgação e Cooperação Científica

Resolução n.º 25/2008 de 18 de julho
Comissão Nacional de Protecção Civil
Directiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil

Planos de Emergência Externos de Barragens
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Regulamento de Segurança de Barragens (RSB) aprovado pelo DL 344/2007 de 15 de Outubro

Resolução do Conselho de Ministros 65/2006 de 26 de maio
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI), que ora se aprova, enuncia a estratégia e determina os objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver para atingir as metas preconizadas

Resolução do Conselho de Ministros 25/93 de 15 de abril
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Plano Mar Limpo

Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL) 2012-2015
Agência Portuguesa do Ambiente
Revisão do Plano de Ação do Litoral 2007-2013, atualizando-o sob várias perspectivas. Constitui-se como o instrumento determinante para uma política integrada e coordenada para o Litoral, favorecendo a proteção ambiental e a valorização paisagística das zonas costeiras, enquadrando a sustentabilidade e a qualificação das atividades económicas. Um novo modelo de governança e uma capacidade de execução elevada são os seus alicerces

Plano Estratégico Nacional de Segurança Marítima 2014 -2020
Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos

Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (PGBH)
Nos termos da DQA e da Lei da Água, o planeamento de gestão das águas está estruturado em ciclos de 6 anos. Os primeiros PGRH elaborados no âmbito deste quadro legal, estão vigentes no período de 2009 a 2015. Os programas de medidas devem ser revistos e atualizados até 2015 e posteriormente de seis em seis anos

Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP)
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Instrumento que estabelece a política de salvaguarda e conservação que se pretende instituir em cada uma daquelas áreas, dispondo designadamente sobre os usos do solo e condições de alteração dos mesmos, hierarquizados de acordo com os valores do património em causa

Planos municipais e distritais de defesa da floresta contra incêndios
Operacionalização regional do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)

Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET)
A rede de monitorização de emergência RADNET é a rede nacional de alerta de radioatividade no ar, medindo em contínuo a radiação gama no ar. Dispõe de 11 estações instaladas no território continental, uma na Madeira, uma nos Açores, uma unidade auto-portada, uma unidade portátil e uma unidade móvel

Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos (SVARH)
Permite saber em quase tempo-real o estado hidrológico dos rios e albufeiras do país (níveis de água, caudais e volumes armazenados) e alguma informação meteorológica

Sistema integrado de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais (CICLOPE)
Sistema vocacionado para a vigilância de grandes áreas, em particular para vigilância florestal

Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC)
Direção-Geral do Território
Assegura a identificação unívoca dos prédios, mediante a atribuição de um número único de identificação, de utilização comum a toda a Administração Pública, possibilitando a criação da informação predial única

Documentos Comunitários

Regulamento de Execução (UE) 215/2014 de 8 de março
Comissão Europeia
Define as metodologias para os apoios relativos às alterações climáticas, à determinação dos objetivos intermédios e das metas no quadro de desempenho e à nomenclatura das categorias de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Estratégia “Making Cities Resilient”
The United Nations Office for Disaster Risk Reduction
Estratégia lançada em maio de 2010 com o intuito de promover a resiliência das zonas urbanas

Diretiva 2007/60/CE de 23 de outubro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change 2014
Organismo internacional de regulação das questões relacionadas com as alterações climáticas

Mecanismo Comunitário de Proteção Civil
Autoridade Nacional de Proteção Civil
O Conselho da União Europeia instituiu em 2001 um Mecanismo destinado a reforçar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da prevenção e resposta face a grandes emergências. Na prática, trata-se de uma força de Intervenção “ad-hoc”, composta por elementos, equipas ou equipamentos disponibilizados, numa base voluntária, pelos Estados Membros participantes e cuja dimensão e formação é adequada à emergência em causa, tendo como objectivo facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil em situações de ocorrência ou iminência de uma emergência grave

Plano de Ação para o Atlântico
Tem por objetivo revitalizar a economia marinha e marítima na região do oceano Atlântico. Este plano mostra como os Estados-Membros do Atlântico, as suas regiões e a Comissão podem contribuir para o crescimento sustentável nas regiões costeiras e para impulsionar a «economia azul», preservando simultaneamente o equilíbrio ambiental e ecológico do oceano Atlântico

Documentos Nacionais

Decreto-Lei n.º 76/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série I de 2016-11-09
Ministério do Ambiente
Novo Plano Nacional da Água que pretende definir as grandes opções estratégicas da política nacional da água, a aplicar em particular pelos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) para o período 2016 -2021 e os programas de medidas que lhes estão associados. Esta revisão reflete, igualmente, as grandes linhas prospetivas daquela política para o período 2022 -2027, que corresponde ao 3.º ciclo de planeamento da Diretiva -Quadro da Água.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série I de 2016-09-20
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve

Documento Enquadrador da Estratégia de Atuação 2014-2020 para recuperação de áreas mineiras degradadas
DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia
Documento com o objetivo de servir de referência para a apreciação de candidaturas ao Portugal 2020 que visem a recuperação de passivos ambientais

Despacho n.º 4385/2015 de 30 de abril
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aprova a estratégia para o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, para Portugal continental no período 2014 -2020, designada por «PENSAAR 2020 — Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais»

Resolução do Conselho de Ministros 11-C/2015 de 16 de março
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR) para o horizonte 2014-2020

Portaria n.º 187-A/2014 de 17 de setembro
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova o Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU 2020)

Resolução 81/2014 de 25 de fevereiro
Presidência do Governo Regional da Madeira
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH)

Resolução do Conselho de Ministros 78/2012 de 11 de setembro
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos

Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de junho
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o regime geral da gestão de resíduos

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M de 20 de agosto
Governo Regional da Madeira
Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira

Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
Parte do Decreto-Lei 142/2008, de 24 de Julho, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 142/2008 de 24 de julho
Presidência do Conselho de Ministros
Estrutura o Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008 de 21 de julho
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A de 12 de maio
Governo Regional dos Açores
Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores — PEGRA

Aditamento ao Documento Enquadrador dos Passivos Ambientais 

Documento Enquadrador dos Passivos Ambientais

Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR) 2007- 2013
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Resolução do Conselho de Ministros 151/2001 de 11 de outubro
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Cartas de Desporto de Natureza
A obrigatoriedade da elaboração de uma Carta de Desporto de Natureza (CDN) para as Áreas Protegidas decorre do Artigo 6.º do Decreto Regulamentar 18/99, de 27 de agosto

Plano Nacional da Água (PNA)
Define a estratégia nacional para a gestão integrada da água. Estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e as regras de orientação dessa política, a aplicar pelos planos de gestão de regiões hidrográficas e por outros instrumentos de planeamento das águas

Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água
Parte do Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), centrado na redução das perdas de água e na optimização do uso da água

Quadro de Acção Prioritário da Rede Natura 2000 (PAF) no contexto do Acordo de Parceria para o Quadro Financeiro Plurianual da EU 2014-2020
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da ERSAR
Decorridos 3 anos da disponibilização pela ERSAR do primeiro modelo de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos, e face à entrada em vigor do regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 74, de 15 de abril, conforme deliberação da ERSAR n.º 928/2014, bem como do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, relativo à faturação detalhada, a ERSAR considerou pertinente proceder à revisão e adaptação desse modelo

Documentos Comunitários

Diretiva (UE) 2015/1787 de 6 de outubro
Comissão Europeia
Altera os anexos II e III da Diretiva 98/83/CE do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano

Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade
Em maio de 2011, a Comissão Europeia adotou uma nova estratégia que estabelece o quadro de ação da UE para os próximos dez anos com vista a atingir o objetivo central para 2020 em matéria de biodiversidade que foi fixado pelos dirigentes da UE em março de 2010

Diretiva 2009/147/CE de 30 de novembro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Relativa à conservação das aves selvagens (Diretiva Aves)

Diretiva 2008/98/CE de 19 de novembro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Diretiva-Quadro Resíduos, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas

Diretiva 2008/56/CE de 17 de junho
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), que determina o quadro de ação comunitária, no domínio da política para o meio marinho, no âmbito do qual os Estados-membros devem tomar as medidas necessárias para obter ou manter um bom estado ambiental no meio marinho até 2020

Diretiva 2007/2/CE de 14 de março
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire)

Diretiva 2000/60/CE de 23 de outubro
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Diretiva-Quadro da Água, que estabelece um enquadramento para a protecção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas

Diretiva 92/43/CEE de 22 de Julho
Diretiva Habitats - Preservação dos Habitats Naturais e da Fauna e da Flora Selvagens, transposta para a ordem jurídica portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 226/97. D.R. n.º 197, Série I-A de 27 de agosto

Diretiva 91/271/CEE de 30 de maio
Conselho das Comunidades Europeias
Diz respeito à recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas e ao tratamento e descarga de águas residuais de determinados sectores industriais (DARU)

Estratégia da União Europeia para a Área do Atlântico
Estratégia definida para a Área do Atlântico, baseada no reforço da cooperação, em particular a nível regional

Quadro de Ações Prioritárias da Rede Natura 2000 (PAF)
do Continente para o Período Financeiro Plurianual 2014 - 2020 e as Regiões Autónomas os PAF para os respetivos territórios

Guia de interpretação da Rede Natura 2000
Comissão Europeia
Elaborado mediante uma ampla consulta aos intervenientes, visa facultar aos cidadãos da Comunidade um melhor entendimento da legislação comunitária relativa à conservação das nossas florestas

Guia de política de resíduos da União Europeia
Comissão Europeia
Aborda a estratégia de resíduos da União Europeia, destinando-se a informar os agentes locais e regionais, as ONG, os responsáveis políticos a todos os níveis, os parceiros sociais e os consumidores, assim como os cidadãos

Programa LIFE para o Ambiente e Ação Climática
Programa plurianual que estabelece o quadro de gestão 2014-2017 e que contém um orçamento indicativo, esclarece a metodologia de seleção de projetos e estabelece indicadores para os 2 subprogramas Ambiente e Ação Climática

União Mundial para a Conservação da Natureza
Ajuda o mundo a encontrar soluções pragmáticas para os nossos desafios ambientais e de desenvolvimento mais prementes